STJ confirma anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Homem acusou mulher de pedofilia, e Igreja Católica concedeu anulação. Acordo entre Brasil e Vaticano prevê que casamento tem efeitos civis. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação de um casamento religioso decretada pelo Vaticano , segundo informou nesta quarta-feira (19) a assessoria do tribunal. O STJ analisou o caso porque um acordo de 2010 entre o Brasil e a Santa Sé prevê que casamento celebrado na Igreja produza efeitos civis. Segundo o STJ , o homem pediu a declaração de nulidade após acusar a mulher de pedofilia. Não há informações sobre os nomes dos envolvidos ou o local onde o casamento ocorreu porque o processo é sigiloso. O Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Vitória (ES) concedeu a anulação, confirmada depois pelo Tribunal de Aparecida (SP). O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica , no Vaticano , então, anulou o casamento religioso. O presidente do STJ , ministro Félix Fisher, homologou a anulação e entendeu ...