Comissão do Senado aprova projeto da Lei Geral das Religiões – Por Carolina Gonçalves
Foram necessárias oito emendas para que o projeto da Lei Geral das Religiões (PLC 160/09) fosse aprovado hoje (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O relator da matéria, senador Eduardo Suplicy ( PT-SP ), defendeu o texto que garante que os mesmos direitos historicamente concedidos à Igreja Católica sejam estendidos às demais religiões constituídas no país. Há quase um mês, a comissão recebeu representantes de todas as religiões para discutir se o projeto cumpria a função de equiparar as condições para todos os credos. A proposta foi criticada pelos representantes que participaram do debate. De acordo com Suplicy, o atual projeto levou em conta as críticas e procurou contemplar as objeções apresentadas. “Procurei levar em conta as diversas objeções que os representantes das diversas religiões tinham em relação ao projeto e procurei observar os preceitos constitucionais e garantir os direitos para todas as religiões” , explicou Suplicy. O senador r...