Projeto busca garantir que igrejas preservem patrimônio - Por Alberto Marques
Com o objetivo de salvaguardar o Patrimônio Cultural brasileiro para as atuais e futuras gerações, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deu entrada num projeto de lei que busca impedir que as instituições religiosas que possuam bens imóveis de valor artístico, histórico e/ou cultural, e que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, os alienem a terceiros. “Sabemos que as Igrejas existentes em nosso país são detentoras de um notável acervo histórico-arquitetônico, representado pelos seus templos e locais de culto. Particularmente, por força de nossa formação histórica, a Igreja Católica possui relevante acervo colonial, representado pelos seus templos religiosos, bibliotecas e arquivos eclesiásticos. Muitos deles são até tombados pelo Poder Público que elegeu o barroco como estilo representativo de nosso Patrimônio Cultural”, afirma Alice. Acordo Brasil x Vaticano Recentemente, o Decreto Legislativo nº 698, de 2009, que aprovou o Acordo ent...