Decisão de TJ-SP mantém totem religioso em Sorocaba
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença do juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba , José Eduardo Marcondes Machado, que determinava à Prefeitura que retirasse do terreno existente na alça de acesso à rodovia Castelinho , o totem com a inscrição: "Sorocaba é do Senhor Jesus" Da decisão dada na última segunda-feira cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça. O pedido encaminhado pelo Ministério Público parte da premissa de que sendo o Estado laico, não seria possível encampar a doutrina de determinada religião. Na nota divulgada pelo Serviço de Comunicação do Paço , o secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Jorge de Freitas, interpreta que o TJ entendeu a ideia defendida pela Administração Municipal de que aquele símbolo "é uma representação da cultura do povo sorocabano". "Defendemos e argumentamos sobre o direito de preservação do patrimônio imaterial, do direito da expressão do cidadão das suas tradições, ce...