Seminário Internacional sobre a Tortura
O Seminário Internacional sobre a Tortura, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2008, na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo, e tem por objetivo promover uma ampla discussão sobre a tortura e seus mitos. Dois fatores simultâneos motivam a realização deste seminário: 1) o retorno da discussão sobre a "eficácia" da tortura, ainda que em determinadas condições como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificada para extrair informações que poderiam evitar danos maiores (argumento da "ticking bomb"); 2) a sobrevivência da tortura, mesmo vinte anos após o retorno à democracia, no interior das instituições brasileiras que deveriam garantir o cumprimento da lei. Destaca-se ainda aqui que, na atual democracia brasileira, a tortura não apenas persiste, mas coexiste juntamente com inúmeras outras violações aos direitos humanos. A possibilidade da democracia se consolidar diante de t...