Seminário Internacional sobre a Tortura

O Seminário Internacional sobre a Tortura,

que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2008,

na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo,

e tem por objetivo promover uma ampla discussão sobre a tortura e seus mitos.

Dois fatores simultâneos motivam a realização deste seminário:

1) o retorno da discussão sobre a "eficácia" da tortura, ainda que em determinadas condições como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificada para extrair informações que poderiam evitar danos maiores (argumento da "ticking bomb");

2) a sobrevivência da tortura, mesmo vinte anos após o retorno à democracia, no interior das instituições brasileiras que deveriam garantir o cumprimento da lei. Destaca-se ainda aqui que, na atual democracia brasileira, a tortura não apenas persiste, mas coexiste juntamente com inúmeras outras violações aos direitos humanos.

A possibilidade da democracia se consolidar diante de tantas violações tem sido o foco do programa de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e, neste contexto, a recente discussão sobre a tortura parece ter primordial importância para as discussões a respeito do futuro da democracia e dos direitos da pessoa humana. Ainda mais, quando se considera que a condenação, quase universal do uso da tortura passou, após os atentados de 11 de setembro, a ser questionada e o que parecia ter sido apagado do discurso público, resultado de todos os acordos, convenções e tratados assumidos pelas principais democracias durante os últimos séculos, passou, de algum modo, a suscitar dúvidas a respeito de sua aplicação universal.

Além disso, este debate, sem dúvida nenhuma, também causa impacto no plano local, principalmente no interior das instituições que resistiram à erradicação de tais práticas que, freqüentemente, ainda são aqui aplicadas em "pessoas consideradas suspeitas". É neste contexto que os pesquisadores do NEV reconhecem que é hora de promover um amplo debate intelectual sobre os mitos que alimentam e sustentam a prática da tortura, não somente em contextos brasileiros, mas também nas democracias sob a ameaça de ataques terroristas. Para promover esta discussão, este será o primeiro [1] de uma série de dois seminários com os seguintes propósitos:

1 – promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra a mesma possam ter sobre a democracia

2 – promover trocas entre instituições acadêmicas / pesquisadores nacionais e internacionais

3 – encorajar as redes de contato das instituições acadêmicas Brasileiras a fim informar mais prontamente o debate público sobre estes assuntos.

[1] O Segundo seminário "A Prevenção da Tortura e Outras Formas de Violência: Agindo sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais", será realizado juntamente com a "World Organisation Against Torture", previsto para o segundo semestre de 2008.

A abertura do evento será no dia 25 às 19 horas, nos dias 26 e 27 tem início às 9 horas e término às 17h30, na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo

entrada franca.