Professor, Seu Dia Nos Nossos Dias

“A grande generosidade está em lutar para que, cada vez mais, essas mãos, sejam de homens ou de povos, se estendam menos, em gestos de súplica. Súplica de humildes a poderosos. E se vão fazendo, cada vez mais, mãos humanas, que trabalhem e transformem o mundo”.
Paulo Freire

Este artigo tem como pretensão tratar do dia do professor. Mas, como podemos definir o que é ser professor? Nos dicionários a definição de professor varia de alguém com o conhecimento e a capacidade de ensinar uma ciência, arte e técnica, ou simplesmente mestre como normalmente se faz no âmbito da academia. Algumas definições classificam os professores como guias condutores, chefes ou comandantes que possuem comando, autoridade e influência. É característica de um bom professor ter liderança e ser capaz de conseguir que outros o sigam, de provocar mudanças comportamentais e funcionais para a melhora do desempenho. A liderança, portanto, é o processo de influenciar o comportamento e motivar o indivíduo a atingir algum resultado, sendo o professor responsável pela supervisão da aula e apoio aos alunos que estão ensinando. No âmbito dos Evangelhos, Jesus é apresentado como “raboni” (mestre).

No Brasil, os professores vivem uma situação interessante. Ao mesmo tempo valorizados e desvalorizados. Por um lado, a temos o reconhecimento histórico no calendário oficial. Há exatos 177 anos o então imperador Dom Pedro Primeiro apresentava o decreto imperial, de 15 de outubro de 1827, que tinha por disposição instalar escolas primárias no País. Embora oficializado em lei somente em 1963, foi esse o motivo da celebração em 15 de outubro como Dia do Professor. Este decreto veio a se tornar um marco na educação imperial, de tal modo que passou a ser a principal referência para os docentes do primário e ginásio nas províncias. A Lei tratou dos mais diversos assuntos como descentralização do ensino, remuneração dos professores e mestras, ensino mútuo, currículo mínimo, admissão de professores e escolas para meninas.

A primeira contribuição da Lei de 15 de outubro de 1827 foi a de determinar, no seu artigo primeiro, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental) tivessem um currículo mínimo para meninos e meninas. Se compararmos a lei geral do período imperial com a nossa atual, a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), veremos que ainda estamos a perseguir os ideais imperiais, ao estabelecer, entre as finalidades do ensino fundamental, a tarefa de desenvolver a “capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”. Portanto, ainda não alcançamos os objetivos da educação imperial. A Lei de 15 de outubro também inovou no processo de descentralização do ensino ao mandar criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Hoje, além da descentralização do ensino, para maior cobertura de matrícula do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, o poder público assegura, por imperativo constitucional, sua oferta gratuita, inclusive, para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria (Inciso I, artigo 208, Constituição Federal).

Segundo fontes do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Brasil possue cerca de dois milhões quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e dezoito (2.497.918) professores na educação básica. Nas turmas de pré-escola havia duzentos e setenta mil e seiscentos (270.600) docentes; de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, são oitocentos e onze mil e cem (811.100); de 5ª a 8ª desse mesmo nível de ensino, chegam a oitocentos e vinte e três mil e quinhentos (823.500); e, no ensino médio, quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos (488.300) docentes. Porém, estes dados não são absolutos, pois um mesmo professor pode atuar em mais de um nível de ensino e em mais de uma escola. Pouco para um país de proporções continentais.

Preocupados com a carência de professores e os duzentos e dez mil (210.000) professores leigos, sem formação sequer do pedagógico ofertado no ensino médio, o Brasil, através da Emenda Constitucional N. º 14, de 12 de setembro de 1996 , a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e o Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica (Fundef), orientam e apóiam financeiramente os governantes e as universidades para as licenciaturas breves, na luta contra o déficit de professores habilitados para o magistério escolar da rede pública de ensino. A Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp) tem entre suas iniciativas o engajamento das universidades públicas na criação de 50 mil vagas de licenciatura no noturno. Com estas e outras ações, as estatísticas demonstram um aumento em todos os níveis de ensino da educação básica, o INEP verificou a melhoria da qualificação do corpo docente entre 2002 e 2003. A melhoria mais significativa ocorreu da 5ª à 8ª série do ensino fundamental, com o aumento de 2,4% de funções docentes com formação adequada. Apesar da melhora registrada, na pré-escola, 3,2% dos professores ainda não possuem o ensino fundamental completo e 1,8% dos docentes que atuam de 1ª a 4ª série também não terminou os oito anos de escolarização obrigatória. No ensino médio, 4,9% dos docentes completaram somente a educação básica. Neste nível de ensino concentra-se, ainda, o maior número de professores que têm o ensino superior sem a licenciatura: 9,4%, dados de 2003.

Porém, o apoio ao magistério ainda é muito precoce. De acordo com dados recentes do Ministério de Educação, do total de professores, 65% ganham menos que R$ 650,00 15% ganham entre R$ 650,00 e R$ 900,00 e 16% ganham mais de R$ 900,00. O salário médio mensal, de acordo com o senso do Ministério de Educação, é de R$ 1.474,00 nas escolas federais, R$ 656,00 nas particulares, R$ 584,00 nas estaduais e R$ 372,00 nas municipais. Nos municípios cearenses, ainda encontramos milhares de professores recebendo (e com atraso) menos do que um salário mínimo vigente. Dados indicam que um professor, no tempo do império, ganhava o equivalente a R$ 8.000,00 (oito mil) reais de hoje.

Precisamos valorizar nossos professores. Em nossas igrejas temos professores que necessitam de apoio e incentivo, nossos templos ficam ociosos grande parte da semana e não falamos (quando muito, raramente) sobre a importância do magistério para nossas crianças, adolescentes e jovens. O dia do professor está a nos lembrar, todo o ano, que nunca será demais o apoio àqueles que dedicam suas vidas a nos ensinar. Caro professor, nosso desejo é de um país que reconheça a dignidade que muitas vezes os homens se furtam a dar. Não desanime, todo o trabalho que ajuda os outros é bem visto pela divindade, como diz as Escrituras: “Tive fome e me deste de comer, tive sede e me deste de beber”.

Fontes:

INEP – www.inep.gov.br
MEC – www.mec.gov.br
SAMPAIO, Carlos Eduardo Moreno. Estatísticas de Professores no Brasil. Brasília, INEP, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, PAZ E TERRA, 1997.