Anistia denuncia 60 anos de "fracasso" em direitos humanos - Por Walter Oppenheimer

A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta terça-feira o "fracasso de 60 anos em direitos humanos".

Na apresentação do relatório anual do organismo, que controla e denuncia os abusos de países grandes e pequenos, sua presidente, Irene Khan, afirmou que "a injustiça, a desigualdade e a impunidade são hoje as marcas distintivas de nosso mundo". "Os governos têm de atuar já para acabar com o abismo que separa o que dizem do que fazem", acrescentou. O relatório destaca que em 81 países se infligem torturas ou maus-tratos, em 54 há julgamentos sem as devidas garantias e em 77 não há liberdade de expressão. A Anistia censura à Espanha torturas e maus-tratos policiais, abusos na expulsão de imigrantes, em especial menores desacompanhados, violência contra as mulheres, participação em interrogatórios em Guantánamo entre 2002 e 2005 e o curto alcance, apesar de "algumas características positivas", da lei da Memória Histórica. E explica que "depois de anunciar o fim do cessar-fogo permanente o ETA retomou os atentados." Na opinião de Khan, "2007 se caracterizou pela impotência dos governos ocidentais e a ambigüidade ou renúncia das potências emergentes a enfrentar algumas das piores crises mundiais de direitos humanos, tanto conflitos arraigados como desigualdades crescentes que deixam relegadas milhões de pessoas."

A presidente da Anistia, que compareceu muito séria ao lançamento do relatório em Londres, salientou que "Darfur, Zimbábue, Gaza, Iraque e Mianmar são pontos quentes que exigem uma atuação imediata em termos de direitos humanos". E salientou a especial responsabilidade dos grandes países. Sobretudo os EUA, "porque são a grande potência mundial e como tal têm a responsabilidade de definir os padrões". Alguns padrões estão em nível muito baixo devido à guerra contra o terrorismo, sua defesa da tortura como sistema para obter informação e o campo de detenção de Guantánamo. Khan aproveitou o compromisso dos três candidatos à presidência dos EUA de fechar Guantánamo para animar o ganhador, seja quem for, a fechar o campo em 10 de dezembro próximo, coincidindo com o 60º aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um pedido talvez ingênuo porque, embora as eleições sejam em novembro, o novo presidente só tomará posse em janeiro de 2009. Exigiu da União Européia "um compromisso para investigar a cumplicidade de seus países membros nas entregas extraordinárias de pessoas suspeitas de terrorismo e aplicar a seus próprios membros os mesmos padrões em matéria de direitos humanos que define para outros países." Também houve críticas à China, que deve cumprir "as promessas em termos de direitos humanos que formulou em torno dos Jogos Olímpicos e permitir a liberdade de expressão e imprensa, e acabar com a prática da reeducação pelo trabalho". "A China deve compreender que a um maior poder global correspondem maiores obrigações", acrescentou, referindo-se à sua capacidade de influir na resolução de conflitos como Darfur, Zimbábue ou Mianmar. À Rússia, a organização afirmou que "deve mostrar maior tolerância para com a dissidência política e tolerância zero para a impunidade pelos abusos contra os direitos humanos na Chechênia."

Fonte: http://www.elpais.com/