Mordaça nos palcos - Por Fábio de Castro

Grupo da ECA-USP estuda, a partir de arquivo histórico, impacto da censura sobre o teatro paulista entre 1930 e 1970, que causou grande prejuízo para a produção cultural (Foto: Arquivo Miroel Silveira)

Realizar uma peça teatral sem submetê-la previamente à avaliação da censura é uma novidade no Brasil. Desde a época colonial até 1988, a produção cultural brasileira conviveu com a fiscalização e a repressão estatal. Essa censura, que teve respaldo da lei e da população, prejudicou de forma irremediável o teatro paulista. Essas são algumas das conclusões de uma pesquisa coordenada por Maria Cristina Castilho Costa, professora da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), apoiada pela FAPESP por meio da modalidade Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático. O trabalho estudou a produção cultural paulista entre 1930 e 1970, a partir da documentação reunida no Arquivo Miroel Silveira. Sob custódia da Biblioteca da ECA, o arquivo – resgatado pelo professor de teatro, diretor, produtor e autor Miroel Silveira (1914-1988) – reúne 6.137 processos de liberação de peças teatrais pelo Departamento de Diversões Públicas do Estado de São Paulo. Os arquivos começaram a ser estudados e organizados em 2000 e, a partir de 2002, foram objetos de dois estudos apoiados pela FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.

O Temático iniciado em 2005 gerou diversos livros e artigos e, em setembro de 2009, foi iniciado um novo projeto na mesma modalidade. “O Arquivo Miroel Silveira é um tesouro histórico que revela muito sobre o funcionamento da censura nas artes cênicas brasileiras. Um dos aspectos pioneiros desse projeto é que as pesquisas foram desenvolvidas na própria biblioteca. Trata-se de um modelo importante, que concebe a biblioteca não apenas como guarda de acervos, mas como um instrumento de produção de conhecimento”, disse Cristina à Agência FAPESP. Segundo ela, a riqueza dos arquivos – que reúnem solicitações de produtores, pareceres de censores, pedidos de revisão em caso de corte ou proibição integral, informações sobre companhias teatrais sem outro registro histórico, recortes de jornais e outros anexos – determinou a variedade interdisciplinar das pesquisas abarcadas pelo projeto. “O arquivo está completo e a documentação ali presente se refere a um momento muito produtivo da arte e da comunicação em São Paulo e no Brasil. No início desse período havia, por exemplo, grupos de imigrantes que organizavam produções teatrais para difundir seu idioma pátrio. Nessa época também surgiu o teatro infantil e o estudantil e se consolidaram o teatro amador e profissional”, explicou.

Um dos aspectos importantes revelados pelos estudos é a constatação de que a censura esteve presente até ser extinta pela Constituição de 1988. “O artista sempre foi submetido à burocracia e à ingerência do Estado”, afirmou. Durante o governo de Getúlio Vargas, que incluiu um período de ditadura, entre 1937 e 1945, a censura ao teatro tinha um “caráter pseudointelectual”, de acordo com a pesquisadora. Escritores e artistas eram convidados a exercer o papel de censores. Tratava-se de uma censura com foco nas sátiras ao governo e na preocupação com a língua culta, caracterizando-se pelo preconceito com a cultura popular. “Depois disso, temos uma época em que a censura se burocratiza, tornando-se um departamento de funcionários públicos, muitos deles sem qualquer formação relacionada à arte. Já durante a ditadura militar, iniciada em 1964, havia uma censura repressiva, com foco na identificação da subversão e na perseguição de determinados autores”, disse.

Nesse contexto de longa exposição à censura, segundo Cristina, forma-se uma cultura que se vê obrigada a ser favorável ao Estado. “A produção cultural sem submissão à censura é algo muito recente. Mesmo no período de Juscelino Kubitschek, entre as duas ditaduras, houve muita censura ao teatro. Era a época do teatro socialmente engajado e crítico e autores como Dias Gomes e Nelson Rodrigues foram sistematicamente perseguidos”, disse. A censura não se limitava ao texto teatral. Quando havia algum tipo de corte no texto, era exigida a realização de um ensaio geral antes da estreia. “Encenar a peça com apenas um censor na plateia era algo sem dúvida constrangedor. Mas o mais grave é que, se fosse necessária alguma alteração – que muitas vezes dizia respeito a aspectos de cena, como o figurino de uma atriz –, era preciso aceitá-la, porque a peça já havia sido produzida e o investimento estava feito”, afirmou.

Atraso cultural

Embora seja difícil imaginar como teria sido o teatro brasileiro sem a censura, Cristina aponta que certamente seus efeitos foram deletérios: muitos autores importantes inovadores e pioneiros foram desestimulados a produzir teatro. Alguns migraram para a televisão, outros foram para o exterior. O principal impacto ocorreu durante a mais recente ditadura militar. “O teatro na década de 1960, em especial, não era mera diversão, mas um espaço no qual se discutia a realidade brasileira. Essa pujança foi perdida, sucumbindo à última ditadura, que transformou o teatro em uma manifestação exemplar de autoritarismo, chegando realmente à violência e à difamação de artistas”, disse.

Outra conclusão das pesquisas é que a censura teve respaldo legal e popular. “O teatro era considerado diversão pública, portanto a censura prévia era estabelecida legalmente. Mas verificamos também que boa parte da população gostava da censura. Temos, por exemplo, um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas apoiando a censura da peça A Semente, de Gianfrancesco Guarnieri”, contou.

Os estudos constataram ainda, segundo a professora da ECA, que a censura efetivamente prejudicou a produção cultural brasileira, à medida que peças importantes foram proibidas e só chegaram aos palcos, muitas vezes, com dez ou 15 anos de atraso. “Esse contexto perene de controle promovia também, entre os autores, a autocensura. Nossas entrevistas mostram que muitos autores desistiam antecipadamente de abordar determinados temas – como o aborto –, porque teriam problemas com o censor. A simples existência da censura era um fator inibidor”, disse. À medida que os estudos foram internacionalizados, com visitas a Portugal e Espanha e contatos com pesquisadores da Itália, os pesquisadores descobriram que o modelo de censura encontrado no arquivo sediado na ECA-USP não é exclusivo do Brasil. Ao contrário, trata-se de um modelo essencialmente ibérico. “Espanha e Portugal tinham modelos muito semelhantes de censura prévia. Começamos a ter uma noção de que no Brasil foi reproduzido um modelo de censura de ditaduras nazifascistas como de Salazar, Franco e Mussolini. Esses governos totalitários perceberam a importância do controle dos meios de comunicação e da produção artística como planejamento de propaganda política”, disse. Segundo Cristina, os estudos conduzidos no âmbito do Projeto Temático indicam que a burocracia de censura criada pelo Estado, ainda que tenha justificativas morais, resulta na colaboração com um aparelho ideológico. “Isso é uma questão discutida até hoje, quando falamos em defender as crianças de programas que deseducam. Essa justificativa educacional é usada para que a sociedade delegue ao Estado o poder de decidir sobre o que ela pode ouvir, ver e assistir. Com isso, ela acaba compactuando com um uso ideológico desse poder”, defendeu.

Novas censuras

O Projeto Temático iniciado em setembro tem o objetivo de trazer os estudos sobre a censura para a atualidade, segundo Cristina. “Vamos estudar não apenas a censura ao teatro, mas também aos meios de comunicação, pois muitos autores, diretores e atores, quase impedidos de encenar suas peças, acabaram migrando para televisão e para o rádio”, explicou. O grupo também pretende analisar o que caracteriza como uma “privatização da censura” na atualidade. “A privatização da censura ocorre hoje, por exemplo, quando uma lei de incentivo acaba deixando para os departamentos de marketing das empresas a decisão do que irá aos palcos. Vamos trabalhar com ideias como a autorregulamentação e a classificação etária – as formas contemporâneas de censura”, disse.

O próximo projeto também inclui a reformulação do site do grupo, de modo a disponibilizar a documentação digitalizada a todos os interessados. “Vamos também criar um site de relacionamento temático, reunindo pesquisadores que de alguma forma estejam trabalhando com censura. Queremos criar um espaço de referência para pesquisa sobre liberdade de expressão e censura”, contou. Em março, o grupo lançou o livro Censura, repressão e resistência no teatro brasileiro, organizado por Cristina com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicações. Na mesma modalidade, foram apoiadas as publicações de A Censura em cena: censura e teatro no Brasil a partir do Arquivo Miroel Silveira (2007), Palco, picadeiro e censura: Censura de teatro no Brasil a partir do Arquivo Miroel Silveira (2007), Censura, repressão e resistência no teatro brasileiro (2008) e Teatro, comunicação e censura (2009). A FAPESP também apoia a publicação de Travessias: Trocas simbólicas entre Portugal e Brasil a partir do Arquivo Miroel Silveira, que deverá ser lançado em 2010.

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br