Chile diz que Equador reconhece os tratados marítimos da década de 1950

O chanceler do Chile, Alfredo Moreno, afirmou que o Equador reconhece, por meio de sua Carta Náutica, os tratados fronteiriços de 1952 e 1954 entre Santiago e Lima, apesar do Peru só considerar os acordos limítrofes para a atividade pesqueira.

 

"Temos sido muitos claros nesta questão, este é um tema que corresponde ao Equador. É uma coisa que eles decidiram e explicaram há muito tempo, e nos parece que corresponde a eles cada uma das atitudes que estão tomando", disse Moreno durante a viagem presidencial pela Europa e pelo Oriente Médio.

"O que eles [autoridades equatorianas] fizeram e as declarações do presidente [Rafael] Correa correspondem ao que temos assinalado em numerosas oportunidades: que Chile, Equador e Peru assinaram tratados de limites no ano de 1952 e 1954, e que ao menos o Chile e o Equador consideram estes limites", colocou o ministro das Relações Exteriores.

 

A Carta Náutica do Equador foi divulgada em agosto de 2010 e esclarece seus limites marítimos com base nos tratados tripartites da Declaração de Santiago, de 1952, e do Convênio sobre Zona Especial Fronteiriça Marítima, de 1954, reivindicados por Santiago e negados por Lima.

 

Para as autoridades peruanas, os tratados referem-se apenas à soberania marítima para a atividade pesqueira e não são suficientes para estabelecer a demarcação da fronteira entre Peru e Chile no mar. Os acordos foram assinados após a Guerra do Pacífico (1879-1883), na qual também espaços terrestres peruanos passaram ao domínio chileno.

Em janeiro de 2009, o governo de Alan García abriu um processo Corte Internacional de Justiça, na cidade holandesa de Haia, reivindicando 95 mil quilômetros quadrados no Oceano Pacífico. O Peru pede que seja feita uma nova delimitação a partir de uma linha equidistante das costas dos dois países, e não paralela sobre as águas do oceano, como é atualmente.

 

O tribunal internacional decidiu consultar o Equador sobre a questão, uma vez que o país também é signatário do tratado, que por sua vez respondeu com a divulgação da Carta Náutica para a ONU (Organização das Nações Unidas).

 

Para as autoridades chilenas, o documento foi considerado um respaldo para o argumento de Santiago, de que não haveria temas pendentes entre os países. A conclusão do processo em Haia está prevista para 2012.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br