Impostos sobre propriedades do Vaticano poderiam render bilhões por ano - Por Jarbas Aragão
Tributação sobre propriedades da Igreja Católica é vista como solução dos problemas financeiros da Europa. Impostos
sobre propriedades do Vaticano poderiam render bilhões por ano
Nesse momento em que a Europa
está passando por uma das piores crises financeiras de sua história, e os
cidadãos são obrigados a pagar impostos pesados, os olhos de alguns governos
passaram a visar uma instituição que passou incólume pelos momentos econômicos
mais difíceis da história: a Igreja Católica.
E a maior ameaça é justamente dos
países que sempre protegeram o Vaticano, ajudando-o ao longo dos séculos a
criar um império financeiro. A Igreja Católica é considerada uma das últimas
fontes intocadas de riqueza no continente.
Por exemplo, Ricardo Rubio, um
membro do conselho municipal de Alcala, Espanha, está travando uma batalha para
tributar todos os bens de propriedade da Igreja que não são usados para fins
religiosos.
O impacto desse tipo de pedido pode ser devastador para o Vaticano:
a instituição católica é uma das maiores proprietárias de terras na Espanha,
tendo em seu nome escolas, casas, parques, campos de esportes e restaurantes.
Se tudo isso for submetido a um
novo regime fiscal, poderia significar saída de três bilhões de euros em
impostos a cada ano. Muitas cidades na Espanha estão pensando em tributar a
Igreja. Grupos políticos aproveitaram a crise para abrir um debate maior sobre
a relação entre Igreja e Estado nos países predominantemente católicos na
Europa.
“A separação entre Igreja e
Estado é a grande questão”, disse Charles Zech, diretor do Centro para o Estudo
de Gestão da Igreja, na Universidade Villanova, que analisa as finanças da
Igreja Católica.
O mesmo tipo de pedido tem sido
feito na Itália, onde a Igreja possui milhares de propriedades e negócios que
gozam de isenções fiscais. Pela primeira vez na história o governo italiano
está considerando a possibilidade de se intrometer nos negócios não religiosos
do Vaticano. O primeiro-ministro Mario Monti pediu a criação de um imposto
sobre propriedades da igreja ou sobre as partes das propriedades que têm um
propósito comercial.
Segundo uma extensa matéria do
jornal Washington Post, “a batalha para cobrar impostos sobre todos os bens da
igreja de uso não religioso causaria um impacto financeiro devastador sobre a
Igreja Católica”. Na Espanha e na Itália, os insatisfeitos como Rubio acreditam
que: “Os custos dessa crise devem ser divididos igualmente entre as pessoas e
as instituições.”
Na Irlanda, o Ministério da
Educação está lutando para remover o controle da igreja sobre muitas escolas de
ensino fundamental e o governo cortou todas as verbas que antes eram destinadas
a elas. Na Grã-Bretanha diversos municípios têm cortado os repasses de fundos
estatais para o transporte público doa alunos de escolas religiosas, levando a
uma queda drástica no número de matrículas.
A resposta do Vaticano tem sido
cautelosa. As Conferências Episcopais dos países onde o movimento “pró-imposto”
cresce limitam-se a enfatizar que essas regulamentações iriam impedir a Igreja
de cumprir suas “funções sociais”.
Representantes da igreja, como o cardeal
Antonio Maria Rouco na Espanha e o cardeal Angelo Bagnasco, na Itália, fizeram
declarações de que pretende cumprir todas as leis. Mas é sabido que a Igreja
Católica está enfrentando problemas de fluxo de dinheiro.
As ofertas dos
paroquianos têm despencado nos últimos anos, e a maior riqueza da Igreja
estaria em bens como templos, quadros, esculturas e coisas difíceis de serem
capitalizadas, caso isso fosse necessário. Além disso, os processos por conta
dos escândalos de padres pedófilos têm contribuído para tirar dos cofres
católicos um montante de dinheiro não revelado, mas expressivo, a cada ano.
A má gestão tem sido outro
problema, especialmente para o Vaticano, que este ano declarou ter
experimentado o seu pior déficit dos últimos dez anos: 19 milhões de dólares. O
Banco do Vaticano esteve envolvido em um escândalo por duas décadas sob
suspeitas de lavagem de dinheiro e ligações com a máfia, além do
“desaparecimento” de US$ 1 bilhão em um banco com quem fazia transações.
A questão de pagamentos de
impostos pela igreja está em debate desde que, em 2010, os reguladores da União
Europeia iniciaram uma investigação sobre a Igreja Católica e os impostos que
paga em diversos países. De acordo com um grupo pró-secularismo chamado “Europa
Laica”, esse tipo de preocupação tem crescido e as mudanças devem ocorrer em
breve.
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