PLC 03/2013: Católicos e evangélicos se unem para pressionar Dilma a vetar ao projeto que autoriza o aborto – Por Tiago Chagas
Os parlamentares integrantes das
bancadas evangélica, católica e da família vão pedir à presidente Dilma
Rousseff (PT) que vete o PLC 03/2013, que foi aprovado na última quarta-feira e
abre brechas para a prática do aborto.
O projeto, de autoria da deputada
Iara Bernardi (PT-SP) passou “despercebido” pelos deputados e foi aprovado por
unanimidade juntamente com outros projetos.
A proposta aprovada não fala em
aberto diretamente, mas usa em seu 3º artigo um jargão médico, “profilaxia da
gravidez”, para que a possibilidade de aborto em casos de abuso sexual seja
válida. Na linguagem da medicina, o termo serve para se referir a um tratamento
que serve para evitar algo ou uma doença.
Se a presidente Dilma não vetar o
projeto, os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão “oferecer às
vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e
multidisciplinar”. O texto aponta que violência sexual é “qualquer forma de
atividade sexual não consentida”.
Pressão
O deputado Paulo Freire (PR-SP),
presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou em entrevista ao portal
Uol que a estratégia que será usada no diálogo com a presidente Dilma será a
pressão: “Só com essas frentes temos por volta de 200 deputados, e vamos à
presidente pedir esse veto a esse projeto absurdo”.
O pastor e deputado Marco
Feliciano (PSC-SP), presidente de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(CDHM) fez um mea-culpa na questão e disse que a aprovação foi resultado de um
“vício” na análise dos projetos: “Nessa Casa, usa-se muito a palavra-chave. E
esse projeto não traz o nome aborto. Aí que nos pegaram. Eles foram muito
sagazes”, declarou.
Durante uma audiência pública
realizada na Câmara, o padre Paulo Ricardo de Azevedo Junior, que é mestre em
Direito, afirmou que a alternativa dos deputados é pedir o veto total do
projeto:
“Acredito que o veto parcial não pode existir, pois não há como
excluir dois artigos. A lei não se sustentaria. Espero que os senhores usem a
arte política e negociem com a presidente, pedindo que ela vete, mas oferecendo
a ela que o Congresso se comprometeria a votar uma outra lei”, disse.
Jair Bolsonaro (PP-RJ), concordou
com o padre e pediu “perdão” por ter deixado o projeto passar: “Eu tenho seis
mandatos aqui e não posso alegar inexperiência. Rogo o perdão do senhor [padre]
por isso”.
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