Projeto obriga cemitérios de São Paulo a respeitar religiões de matriz africana - Por Rodrigo Gomes
Lideranças religiosas de matriz
africana defendem a aprovação do Projeto de Lei 66, de 2013, que determina que
os cemitérios da capital paulista tenham espaços reservados para os rituais
fúnebres de umbanda e candomblé.
O autor do projeto, vereador Laércio Banko
(PHS), afirma que hoje os praticantes dessas religiões acabam fazendo os
preceitos às escondidas, ou não realizando as ações de forma adequada, em
virtude da discriminação e, mesmo, do impedimento do acesso aos locais de
velório.
“Nossos rituais fúnebres são
diferentes das outras religiões. Em um dia de sol, por exemplo, precisamos
estar ao ar livre, banhar o corpo com ervas. Nós temos de ter a condição de
praticar a nossa religião em sua plenitude. E infelizmente, nesse momento, não
conseguimos fazer isso”, afirma Benko, que é adepto da umbanda.
A sacerdotisa do Centro de
Umbanda Caboclo Terra Branca, Mãe Rosane de Yansã, considera o projeto
“importantíssimo”.
“É um grande avanço no sentido de
garantir a liberdade religiosa. Sofremos olhares de recriminação, até por conta
da roupa branca, que é a nossa vestimenta fúnebre. E nossos rituais têm
segredos de culto que demandam um espaço reservado.” Assim, lembra ela, não
basta que um espaço seja reservado, ele também deve estar protegido de olhares
curiosos.
O vereador ressalta que, como é
contra a lei sepultar um corpo em outro lugar que não nos cemitérios da cidade,
é fundamental que estes espaços estejam adequados para respeitar as diferentes
fés.
“É claro que um cemitério
particular de uma religião, como o israelita, tem práticas próprias e
unificadas. E isso é inquestionável. Mas um cemitério público deve permitir o
ingresso e as práticas de todas as religiões.”
O vice-presidente da Associação
Beneficente Paulista de Umbanda, Edson Ludogero, lembra que na matriz africana
há entidades que reinam nos diferentes ambientes do planeta.
“Garantir o espaço
é importante para nós porque, da mesma forma que temos Iemanjá reinando nos
mares, temos orixás que predominam nos cemitérios e precisam ser louvados no
ritual fúnebre”, explicou.
Além disso, existe também a
necessidade de levar oferendas ao cemitério e os instrumentos do ritual, como
atabaques (tambores), adjás (sinetas), defumação, ervas e água. “Tudo isso faz
parte do ritual de sepultamento da pessoa”, comenta Ludogero.
Os líderes afirmam que nunca
foram impedidos de realizar os atos, mas várias vezes tiveram de enfrentar
pressões contrárias. “Conhecemos muitos casos de não querer que as pessoas
cantem, que toquem, que entrem de branco. De não permitir que se dê banho no
corpo. Tudo que é relacionado ao culto”, afirmou Mãe Rosane de Yansã.
A cidade tem hoje 23 cemitérios
públicos, 17 deles com espaços para velórios e um crematório. A proposta do
vereador não determina que todos tenham espaço reservado para os rituais
fúnebres de matriz africana, mas que a cidade disponha de espaços “em
quantidade adequada para a demanda das necessidades”.
No caso de um local não ter
condições de cumprir a determinação, que isso seja feito por “associações ou
fundações com pelo menos cinco anos de existência e profundo conhecimento das
práticas das religiões de matrizes africanas”.
O PL 66/2013 foi aprovado em
primeira votação no dia 17 de abril. Ele precisa ser aprovado mais uma vez
antes de ir à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
O vereador afirmou que mantém
diálogo com o superintendente do Serviço Funerário Municipal,Sérgio Trani, e
que ele tem demonstrado boa vontade com o tema. “Ele tem nos recebido,
participado de alguns seminários. Está tratando o tema com muito respeito.”
O Serviço Funerário Municipal
informou à RBA que não se manifesta sobre a proposta até que seja
aprovada.
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