Ateus lançam “semente” para acabar com imunidade das igrejas - Por Marcos Santos
Cobrança de impostos de entidades
religiosas renderia R$ 4 bilhões por ano, afirma presidente da associação dos
ateus.
“Deus não ajuda pessoas. Pessoas
ajudam pessoas”. Eis um dos lemas da Associação Brasileira de Ateus e
Agnósticos (ATEA). A entidade, com sete anos de existência e cerca de 15 mil
associados, lançou a “semente” para pôr fim à imunidade tributária das
organizações religiosas e garantir mais R$ 4 bilhões por ano aos cofres
públicos.
“É um objetivo impossível para o
momento. Desde quando o Congresso aprovou uma medida justa e impopular? Desde
quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à
espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”,
desabafa o presidente da ATEA, Daniel Sottomaior.
A dificuldade de acabar com a
imunidade tributária das igrejas está, na avaliação de Sottomaior, enraizada na
cultura do Brasil, país de forte tradição religiosa. Para ele, o ateu é visto
como a “peste bubônica” e o “pária oficial da sociedade”. “Qualquer homem
público sabe que morre politicamente se estiver associado a nós”.
O caminho para acabar com a
imunidade tributária das entidades religiosas passa necessariamente pelo
Congresso Nacional. Seria necessária uma proposta de emenda à Constituição
(PEC). Apenas para propor uma PEC, é necessária a adesão de 1/3 dos
parlamentares da Câmara ou do Senado. Para ser aprovada, a coisa é ainda mais
complicada: 3/5 de votos favoráveis, em dois turnos, nas duas Casas do
Congresso.
Um dos líderes da bancada
evangélica do Congresso, e membro da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado
Lincoln Portela (PR-MG) destacou que a tentativa da associação é uma clara
demonstração de um “Estado Democrático de Direito”. Mesmo assim, ele
“democraticamente” se posiciona contra a posição do ATEA.
Para o parlamentar, se a emenda
conseguir apoio dos congressistas e for aprovada, as igrejas reduzirão suas
atividades de caridade e assistência social. “Se aprovar, as igrejas vão ter
que gastar as verbas delas exclusivamente para sustento do templo e limitariam
os projetos de assistência”, disse ele.
“Nos Estados Unidos e no Brasil,
os ateus têm a maior rejeição entre os grupos sociais. Ninguém vota em ateu. Os
políticos saem correndo quando aparecemos. Nosso ativismo, hoje em dia, é
meramente judicial porque não temos espaço no Legislativo e no Executivo”,
ressalta o presidente da ATEA.
Outro objetivo da entidade é
garantir a característica do Estado laico (sem religião oficial) no Brasil.
Para tanto, a ATEA ingressa com constantes representações ao Ministério Público
para evitar símbolos religiosos em repartições públicas.
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