Em Portugal: Justiça fiscal equitativa e avaliação rigorosa dos serviços públicos
O Estado social deve ser pensado
«não por urgências financeiras, mas de modo a corresponder às exigências da
coesão económica e social», referem as conclusões da Semana Social.
A Igreja Católica assumiu a necessidade de
encontrar sinais e iniciativas de esperança que se contraponham à crise,
propondo “uma justiça fiscal equitativa e uma avaliação rigorosa dos serviços
públicos”, referem às conclusões da Semana Social.
Durante três dias (de sexta a
domingo), cerca de 300 participantes refletiram sobre «Estado Social e
Sociedade Solidária», no Porto (Casa de Vilar), onde se apelou a que o Estado
Social seja discutido e pensado “não por urgências financeiras, mas de modo a
corresponder às exigências da coesão económica e social, da justiça e da
dignidade”.
Nascido na revolução industrial e
depois dos “trágicos conflitos do século XX” tem de ser visto na sociedade
contemporânea “sob a questão demográfica, da quebra de taxas de natalidade e do
envelhecimento da população”, lê-se no documento conclusivo da Semana Social.
Neste sentido, o Estado social
reporta-se “à sociedade toda”, uma vez que está relacionado “com a criação e
consolidação de condições de coesão e de confiança”.
A reforma do Estado social deve
estar baseada na “proteção de todos os cidadãos, no equilíbrio entre a livre
iniciativa e a igual consideração de todos e no entendimento do destino universal
dos bens da terra”.
Ainda neste domínio, o documento
saído da Semana Social deste ano apela também para que esta reforma tenha em
conta a “justiça distributiva entre grupos sociais e gerações e na
complementaridade entre igualdade e diferença”, assim como para a
“subsidiariedade e na participação de todos”.
“Importa encontrar novos estilos
de vida, capazes de articular sobriedade e desenvolvimento” sublinha o
documento final e acentua que importa “romper o descontrolo do endividamento e
pôr cobro à escalada do desperdício e da destruição do meio ambiente”.
O valor da “poupança” e do
“trabalho” têm de ser incentivados, “por contraponto ao endividamento e em
defesa da equidade”, refere a nota.
As desigualdades sociais, a
pobreza e a exclusão “devem ser contrariadas através de instrumentos públicos e
de iniciativas solidárias, do sistema fiscal, da subsidiariedade e da cidadania
ativa”, lê-se.
As semanas sociais são promovidas
de três em três anos pela Conferência Episcopal Portuguesa, com a coordenação de
um grupo presidido por Guilherme d' Oliveira Martins, e composto, entre outros
por Alfredo Bruto da Costa, Eugénio Fonseca, padre José Manuel Pereira de
Almeida e Joaquim Azevedo.
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