Historiadores se dividem sobre lei que regula a profissão
Aprovado no Senado na semana
passada, um projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador levanta
dúvidas sobre seu alcance e divide os principais interessados na medida.
De acordo com o texto, que ainda
precisa ser votado na Câmara dos Deputados, apenas quem tem diploma de
graduação, mestrado ou doutorado pode exercer a profissão, em atividades como o
magistério, a pesquisa e a organização de documentos e informações históricas.
A maior parte dos historiadores
ouvidos pela Folha classifica o projeto de corporativista. Outros, mesmo quando
se declaram contrários ao "monopólio do saber", defendem a
obrigatoriedade da formação ao menos para os professores de história.
"Isso é um corporativismo
inadmissível. Reserva de mercado é algo absurdo. Posso listar grandes
historiadores brasileiros que não são formados em história", diz o
cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, ele mesmo sem
graduação na área, mas com pós-doutorado em história.
"Se for para lecionar, faz
sentido, porque precisa ter formação na área", diz Carlos Guilherme Mota,
professor emérito da USP, que defende a obrigatoriedade do diploma para
professores do ensino fundamental e médio.
"Para dar aula em
universidade eu deixaria em aberto, porque há antropólogos e sociólogos com
formação histórica sólida", completa.
O autor do projeto, senador Paulo
Paim (PT-RS), afirma que mesmo em faculdades as aulas de história devem ser
ministradas por um diplomado. "Naturalmente, não vou querer que arquiteto
forme médico, por exemplo. Por que ia ser diferente no caso de
historiador?"
Para Paim, o projeto não impede
que especialistas de outras áreas, como advogados, jornalistas e médicos, deem
palestras e escrevam livros sobre história.
Uma das principais críticas é
justamente a possibilidade da medida tornar a produção desse tipo de conteúdo
exclusividade dos historiadores.
"Seria uma limitação à
liberdade de expressão", diz Evaldo Cabral de Mello, historiador que não é
formado na área, mas tem título de notório saber concedido pela USP. Para Boris
Fausto, livre-docente em história do Brasil pela mesma universidade, "há
especialistas em áreas técnicas, como arquivo e documentação, com maior
capacidade do que o historiador para essas funções".
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