UE dividida dá lições sobre a liberdade de religião – Por Leonoor Kuijk

A UE está a preparar diretrizes destinadas aos diplomatas europeus no estrangeiro, para que estes se encarreguem de promover a liberdade de religião e a separação entre a Igreja e o Estado, nos países onde estão colocados. 

Uma questão delicada, uma vez que a UE se encontra no mínimo dividida e tem uma posição ambígua nesta matéria.

Muitos países da UE não são neutros no que se refere à religião. A rainha de Inglaterra é a chefe da Igreja Anglicana, os euros holandeses têm cunhada a divisa “God zij met ons” (“que Deus nos proteja”) e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não se opõe a que haja crucifixos pendurados nas paredes das escolas públicas italianas.

A despeito desta grande tolerância perante a interação entre a Igreja e o Estado no seio da União, os diplomatas da UE irão receber em breve diretrizes que lhes exigem que promovam, no estrangeiro, a neutralidade dos poderes públicos e a proteção da liberdade de culto.

Isto parece contraditório, declararam, em 25 de abril, vários participantes num debate no Parlamento Europeu sobre a liberdade de religião.

Definir a identidade europeia

“Antes de enveredarmos por essa via, devíamos começar por saber como definir a identidade europeia”, observou Lorenzo Zucca, jurista ligado ao King's College, de Londres, que foi convidado para o debate. “Toda a gente sabe que é extremamente complicado falar de religião, à escala europeia.”

Dois bons exemplos dessa dificuldade são a forte oposição ao facto de o Governo húngaro fomentar o catolicismo nas instituições públicas e o aceso debate que rodeou a referência à “tradição judaico-cristã” da Europa na Constituição Europeia que foi rejeitada.

Robert-Jan Uhl, conselheiro para os direitos do homem da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, considera que a UE deveria manter uma abordagem muito pragmática. 

“O importante são os direitos elementares: que medidas tomar para que as pessoas possam importar e difundir literatura religiosa ou, ainda, para que os detidos possam fazer refeições conformes com a sua religião”. Uhl refere a situação de budistas polacos detidos que, inicialmente, não tinham acesso a refeições vegetarianas. “O caso foi remetido para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que decidiu que era preciso fornecer essas refeições.”

O direito a não ser crente

Robert-Jan Uhl menciona outro problema: em muitos países, uma religião minoritária só passa a ser protegida depois de as pessoas se inscreverem oficialmente. “É absurdo. As pessoas devem poder rezar com quem quiserem, sem terem de se inscrever previamente. A UE poderia intervir no que se refere a este tipo de problemas.”

Dois deputados europeus holandeses têm desenvolvido uma intensa atividade de lobby em favor das diretrizes, que deverão ser aprovadas em junho pelos ministros da UE. Peter van Dalen (partido da União Cristã) e Dennis de Jong (do Partido Socialista) esboçaram o conceito no qual se baseia agora o Serviço Europeu para a Ação Externa.

“Um aspeto importante a defender é também o direito a mudar de religião e a não ser crente. Em alguns países, é-se excluído, mas a liberdade de culto e as convicções religiosas também incluem o direito a não ser crente.”

Introspeção da UE

Jean-Bernard Bolvin, do Serviço Europeu para a Ação Externa, reconhece que existem na Europa situações inadmissíveis no plano religioso. A Comissão Europeia não dispõe praticamente de competências neste domínio e as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem são frequentemente demasiado demoradas e nem sempre são aplicadas.

“Isso não impede que possamos estar atentos [a essas situações], ao definirmos a nossa política externa. Não é nossa intenção insistir sem cessar em que a única boa solução é um Estado secular. Mas, se há grupos da população que são objeto de discriminação, se há pessoas enforcadas por causa da religião, mais vale que os nossos representantes saibam quais os argumentos jurídicos que devem evocar.”

Em seu entender, este debate também produzirá efeitos no seio da União Europeia. “Vai incitar os Estados-membros da UE a realizar espontaneamente um trabalho de introspeção.”

Fonte: http://www.presseurop.eu