Instituto cobra mais participação social na Comissão da Verdade
O Instituto de Estudos da
Religião (Iser) criticou a forma como a Comissão Nacional da Verdade (CNV) está
conduzindo as investigações sobre crimes políticos cometidos por agentes de
Estado durante o regime militar.
Em relatório elaborado junto com grupos de
defesa dos direitos humanos, o instituto diz que falta transparência ao
colegiado.
A avaliação faz parte das
conclusões parciais do relatório apresentado ontem às entidades convidadas a
avaliar o primeiro ano de atuação da comissão. O texto final será formalizado
até a próxima semana.
Para o grupo, a comissão falha ao
não publicar resultados parciais dos trabalhos realizados e por não atender aos
pedidos de informação feitos pelos movimentos ligados ao tema.
"Faltam
esclarecimentos sobre os procedimentos seguidos para o levantamento,
sistematização e tratamento das informações que comporão o relatório final da
CNV, assim como para a coleta de depoimentos e testemunhos", diz o texto.
O instituto cobrou mais abertura
para a participação da sociedade civil nos processos da comissão. "Durante
o primeiro ano da CNV, foram reivindicados formatos mais participativos. Porém,
os mecanismos criados pela comissão para responder a essas demandas são
considerados insuficientes", diz o relatório.
'Esforço'
O relatório, no
entanto, elogiou o "esforço" da comissão por analisar documentos e
coletar depoimentos que ajudaram a esclarecer parte dos casos ocorridos na
ditadura. Como exemplo, o documento destacou a alteração do atestado de óbito
de Vladimir Herzog.
Em 2012, a Justiça de São Paulo atendeu ao pedido da
comissão e determinou que passasse a constar como causa da morte "lesões e
maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2.º Exército
(DOI-Codi)" e não mais "asfixia mecânica".
Em maio, quando a comissão
completou um ano, o colegiado apresentou balanço parcial. Além de mostrar mapa
preliminar dos centros de detenção e tortura no País, acusou a Marinha de
ocultar informações e afirmou também que houve práticas de tortura antes da
instauração do AI-5, que aumentou a repressão durante a ditadura. Os trabalhos
de investigação da comissão serão realizados até dezembro de 2014, de acordo
com cronograma definido pela presidente Dilma Rousseff.
Fonte: http://www.estadao.com.br
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