Seminário Acordo Brasil Santa Sé é realizado no Rio
A PUC-Rio sedia o
“Seminário Acordo Brasil Santa Sé, Implicações Jurídicas e
Administrativas”
realizado nesta terça e quarta-feira, 8 e 9 de outubro. O
objetivo do evento é ampliar o conhecimento de todos sobre o acordo e
relacioná-lo à ação pastoral.
Firmado na cidade do Vaticano em 2008 e promulgado no ano seguinte, o Acordo Brasil Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, é composto de vinte artigos que apresentam questões de ordem jurídica relacionadas à práticas da Igreja e do Estado no país.
Nesta quarta, o seminário debate sobre a Assistência Religiosa em Regimes de Internação Coletiva (Fr. Evaldo Xavier Gomes, O.Carm, assessor Jurídico Canônico da CNBB), Vistos para Missionários – Aspectos Práticos (Ir. Roselita Milesi, Setor da Mobilidade Humana da CNBB) e Assistência Religiosa nas Forças Armadas (também com Fr. Evaldo).
A abertura do seminário, na terça-feira, contou com a presença do arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno; do secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, do arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta e do reitor da PUC-Rio, padre Josafá Carlos de Siqueira.
Segundo Dom Damasceno, o conteúdo do acordo precisa ser conhecido por administradores e advogados das arquidioceses, cúrias, congregações e comunidades religiosas; pois dá ordenamento jurídico a muitas práticas já existentes no Brasil.
“O Acordo Brasil Santa Sé vem dar justamente o marco que estava faltando para que essas práticas fossem garantidas juridicamente. Mas para que ele seja executado e realizado, é necessário que nós conheçamos esses conteúdos” complementou.
Ainda acerca da importância da Igreja aprofundar o conhecimento do conteúdo do acordo, Dom Orani ressaltou: “É necessário que as Arquidioceses estejam imersas nesse acordo, fazendo com que ele se aplique e se difunda. É preciso criar esse tipo de cultura e dar passos adiante”, salientou o arcebispo do Rio.
O artigo II do acordo, que trata da liberdade da Igreja em desempenhar a sua missão apostólica, foi comparado por padre Josafá com a mensagem de Jesus: “Ide ao mundo e pregai o Evangelho”. Segundo ele, a universidade tem feito um trabalho para colaborar com o ethos das religiões; fundamentais na formação da vida humana.
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