Entidades anunciam protestos em reação contra ofensa à liberdade – Por Julia Chaib
Manifestações em Brasília, Rio de
Janeiro e Salvador vão criticar o juiz que, ao negar a retirada de vídeos
ofensivos da internet, não considerou crenças afrodescendentes como religiões.
A afirmação de que a umbanda e o
candomblé não são religiões, feita pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, em decisão do último dia 28, irritou diversos
setores da sociedade e repercutiu nas redes sociais. Tanto que, no Rio de
Janeiro, em Salvador e em Brasília, foram marcados atos em favor da liberdade
religiosa para a próxima quarta-feira. No DF, a manifestação será na Comissão
de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, às 13h.
A decisão de Araújo foi em
resposta à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a
retirada, do YouTube, de vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao
candomblé. Ao negar o requerimento, o juiz argumenta que “manifestações
religiosas afrobrasileiras não se constituem religião”.
Ele ainda afirma que
essas práticas “não contêm traços necessários de uma religião, como um texto
base, uma estrutura hierárquica (Corão, Bíblia etc.) e um deus a reverenciar”.
O MPF já recorreu contra a liminar.
Na avaliação de Ronaldo Cramer,
vice-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Araújo
extrapolou os limites da competência de um juiz.
“Tem certas coisas em que o
Judiciário não deve se intrometer. Quem define o que é religião nunca pode ser
o Judiciário. Essa é uma pergunta que deve ficar para setores específicos,
ainda mais quando se trata de umbanda e candomblé, que são tradicionais em
nosso país”, diz Cramer.
O MPF entrou com a ação em março, provocado por uma
denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que pediu a exclusão dos vídeos
nos quais pastores evangélicos atacam as crenças.
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