Dilma pretende apoiar projeto sobre ajuda para religiões
A presidente e candidata à
reeleição, Dilma Rousseff, pretende apoiar no Congresso um projeto de lei que
estabelece benefícios para todas as religiões, inclusive tributários.
Trata-se
de uma medida para tentar reverter o apoio de grupos religiosos à candidatura
da sua hoje principal adversária, Marina Silva (PSB).
A Secretaria de Relações
Institucionais (SRI), chefiada pelo petista Ricardo Berzoini, informou nesta
terça-feira por meio de sua assessoria de imprensa que a presidente Dilma quer
o regime de urgência para o projeto e que ainda vai acionar seus aliados no
Senado.
No entanto, líderes governistas
no Senado afirmaram ao Estado que a Lei Geral das Religiões não tem chances de
ser aprovada, nem de tramitar em regime de urgência antes da eleição de
outubro.
O projeto de lei, que está
travado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, estabelece benefícios
para todas as religiões, inclusive tributários. A proposta foi apresentada em
2009 pelo deputado George Hilton (PRB-MG), ligado à Igreja Universal do Reino
de Deus, uma das principais denominações evangélicas do País.
O projeto foi uma
resposta dos evangélicos ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil,
fruto de um acordo assinado em 2008 com o Vaticano.
Apesar da vontade do governo de
manifestar apoio ao projeto, seus líderes no Senado não levaram o assunto à
reunião feita na tarde de hoje para definir a pauta da Casa. O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu os líderes dos partidos. Também
participou da reunião o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Participantes da reunião relataram à reportagem que o tema da Lei das Religiões
sequer foi tratado no encontro. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou
que não sabe do que se trata a lei e que não há chances de ela receber
prioridade neste ano eleitoral. O mesmo disse Eduardo Braga a interlocutores.
O
líder do PT, Humberto Costa (PE), afirmou por meio de sua assessoria de
imprensa que não recebeu orientação de articular sua bancada para votar o
projeto.
Fonte: http://www.em.com.br
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