UEMS será sede do primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos de MS

Até o final do ano a UEMS sediará a instalação do primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) de Mato Grosso do Sul que terá a missão de promover o acesso da população de baixa renda a serviços essenciais como, por exemplo, assistência jurídica e documentação civil básica.


O assunto foi tratado nesta quarta-feira (19/06), em Brasília, em um encontro que reuniu o reitor Fábio Edir dos Santos Costa, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e os coordenadores dos Centros de Referência em Direitos Humanos, João Souza Jr. e Leonardo Grilo de Almeida.

A escolha da Universidade Estadual como sede do Centro se deu através da intermediação do deputado federal Antônio Carlos Biffi, que, reconhecendo o histórico de atuação da UEMS na área, entendeu que a instituição terá competência para implementar as ações necessárias, com suporte da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Segundo o reitor Fábio Edir, a luta pelos direitos humanos é uma luta constante que a Universidade encampa desde quando foi fundada. “Nossas ações direcionadas à promoção dos direitos humanos são respeitadas em todo o Brasil e acreditamos que, com a implantação do Centro, nós teremos uma atuação ainda mais ativa e fortalecida”, diz Fábio Edir.

Como a expectativa da Secretaria é de que até o final do ano todas as capitais brasileiras contem com pelo menos um Centro de Referência em Direitos Humanos, em Mato Grosso do Sul, o primeiro Centro será instalado em Campo Grande. Futuramente, porém, segundo o reitor, existe a possibilidade de expandir a atuação do Centro para outras cidades do Estado.

Objetivos

Os Centros de Referência em Direitos Humanos atuam como mecanismos de defesa, promoção e acesso à justiça e estimulam o debate sobre cidadania influenciando positivamente na conquista dos direitos individuais e coletivos. 

“Os Centros de Referência em Direitos Humanos deverão ser uma Casa de Direitos, de convivência entre pessoas. Um espaço físico onde são implementadas ações que visam à defesa e a promoção dos Direitos Humanos”, traz o site da Secretaria.

Serviços Prestados

Os Centros de Referência em Direitos Humanos prestam, fundamentalmente, os seguintes serviços: informações sobre direitos e serviços;  atendimento jurídico, social e psicológico; capacitação em direitos humanos: consiste na formação e capacitação em Direitos Humanos e Cidadania de lideranças locais, agentes públicos e estudantes, capacitando-as como “agentes de cidadania”; produção de conhecimento; mediação de conflitos;  apoio e articulação. 

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