Seminário debate os dez anos da lei que trata do ensino sobre história e cultura afro-brasileira

Pas­sada uma dé­cada da im­ple­men­tação da lei que es­ta­be­lece a obri­ga­to­ri­e­dade do en­sino sobre His­tória e Cul­tura Afro-Bra­si­leira no cur­rí­culo es­colar, o mo­mento é de re­flexão, dicussão e re­de­fi­nição das ações de fo­mento, es­tru­tu­ração e for­ta­le­ci­mento das re­la­ções ét­nico-ra­ciais na rede es­ta­dual de en­sino. 

Dentro dessa con­cepção, a Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia re­a­liza, nesta terça e quarta-feira (1 e 2 de ou­tubro), no Centro de Con­ven­ções da Bahia, o seminário 

Dez Anos da Lei nº 10.639/2003 - con­quistas, de­sa­fios e pers­pec­tivas. 

A ati­vi­dade co­meça às 9h.

“A Lei nº 10.639 é uma con­quista his­tó­rica dos di­versos mo­vi­mentos ne­gros e edu­ca­dores em todo ter­ri­tório na­ci­onal re­la­ci­o­nada às po­lí­ticas das ações afir­ma­tivas. Con­quistas estas fruto de lutas, crí­ticas e rei­vin­di­ca­ções por parte desses su­jeitos, para fazer valer a im­ple­men­tação nos cur­rí­culos da his­tória e cul­tura afri­cana e afro-bra­si­leira nos sis­temas de en­sino no País”, avalia a su­pe­rin­ten­dente de De­sen­vol­vi­mento da Edu­cação Bá­sica da Se­cre­taria da Edu­cação, Amélia Ma­raux.

Du­rante o se­mi­nário, serão apre­sen­tados os avanços re­la­ci­o­nados à im­ple­men­tação da Lei nº 10.639/03, bem como um plano de tra­balho para os pró­ximos dois anos em con­so­nância com as metas que estão no Plano Plu­ri­a­nual (PPA). A ideia é que pro­fes­sores, co­or­de­na­dores pe­da­gó­gicos e ges­tores da rede pú­blica es­ta­dual, além de pes­qui­sa­dores e re­pre­sen­tantes das uni­ver­si­dades, de mo­vi­mentos so­ciais e de ór­gãos pú­blicos, dis­cutam e pro­po­nham ações es­pe­cí­ficas sobre a im­ple­men­tação da lei.

Plano de ações – Com o ob­je­tivo de fo­mentar e for­ta­lecer a im­ple­men­tação da Lei nº 10.639/03, a Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado ela­borou um plano de ações es­tra­té­gicas com­posto por seis li­nhas: re­cursos pe­da­gó­gicos, for­mação con­ti­nuada, ori­en­ta­ções e acom­pa­nha­mento pe­da­gó­gico, con­teúdos pe­da­gó­gicos di­gi­tais, apoio/par­ce­rias téc­nico-fi­nan­ceiras e diá­logo po­lí­tico pe­da­gó­gico com a so­ci­e­dade.

Também foi dis­tri­buído, nas es­colas da rede es­ta­dual, o kit A Cor da Cul­tura (li­vros, ví­deos, CD mu­sical, mapas e jogos), numa ar­ti­cu­lação entre a Fun­dação Ro­berto Ma­rinho, o MEC e a Se­cre­taria de Edu­cação Con­ti­nuada, Al­fa­be­ti­zação, Di­ver­si­dade e In­clusão (Se­cadi). Des­taque, ainda, para o Portal da Edu­cação, no qual se en­contra um es­paço des­ti­nado à edu­cação para as re­la­ções ét­nico-ra­ciais e edu­cação es­colar qui­lom­bola, com ori­en­ta­ções e ma­te­riais pe­da­gó­gicos (filmes, su­ges­tões de sites e textos re­fe­rên­cias para es­tudo).

Pro­gra­mação – Mesas-re­dondas, grupos de tra­balho te­má­ticos, ex­po­sição de ban­ners com ex­pe­ri­ên­cias exi­tosas de im­ple­men­tação da Lei nº 10.639/03 das uni­dades es­co­lares, lan­ça­mento de li­vros, lan­ça­mento das Di­re­trizes Cur­ri­cu­lares Es­ta­duais Qui­lom­bola e apre­sen­ta­ções cul­tu­rais fazem parte da pro­gra­mação do se­mi­nário. 

Temas como In­ter­sec­ci­o­nando Raça, Gê­nero e Se­xu­a­li­dade na Es­cola; Edu­cação e Afri­ca­ni­dade: tri­lhas, de­sa­fios e pos­si­bi­li­dades e Prá­ticas Exi­tosas na Im­ple­men­tação da Lei nº 10.639/2003 – li­mites e pos­si­bi­li­dades serão abor­dados du­rante as ati­vi­dades.

Fonte: http://escolas.educacao.ba.gov.br