Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu – Por Cristina Fontenele
O presidente do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, faz um duro questionamento
ao governo brasileiro sobre a situação dos povos indígenas e quilombolas.
Durante a recente 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), o bispo apresentou em relatório dados e informações que
comprovam a omissão dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, em
relação aos direitos indígenas e disse que estamos vivendo "um dos piores
momentos pós-Constituição de 1988”, no que diz respeito aos direitos
territoriais dos povos originários.
Kräutler denuncia no informe a
realidade de 305 povos indígenas que estão sendo tratados como
"estrangeiros e invasores” de propriedades. Emendas constitucionais que
propõem a revisão de terras indígenas já demarcadas, a exemplo da PEC 215/2000,
favorecem também a bancada ruralista.
Esses projetos, divulgados como
de "interesse nacional” ou "interesse comum”, na realidade, não
gerariam o bem "comum” e sim o bem de alguns setores do mercado e da
economia, como empreiteiras, mineradoras, usineiros e empresas de energia
hidráulica e do agronegócio.
Para o presidente do Cimi, o Poder Judiciário
prolifera ações contra as demarcações de terras e a política do Poder Executivo
é ficar refém do agronegócio, sendo por isso, "francamente,
anti-indígena”.
De acordo com o bispo, existe uma
percepção de que há excesso nas demarcações de terras indígenas e de que é
preciso adotar providências no sentido de assegurar direitos de propriedade de
terceiros. No entanto, a demora na demarcação das terras estaria estimulando a
perseguição e a violência contra os índios.
Segundo o presidente, que também
é bispo do Xingu, o governo federal não tem aceitado o diálogo com os líderes
indígenas. Ele denuncia ainda que há um esvaziamento da Funai [Fundação
Nacional do Índio], com a redução de verbas e do quadro de funcionários.
"Existe dentro do próprio governo uma severa campanha contra a Funai”,
afirma no documento.
O Cimi revela ainda que o
primeiro mandato do Governo Dilma foi o menor em índice de demarcação de
terras. A presidenta Dilma Rousseff homologou, em quatro anos, apenas 11
terras, um total de 2 milhões de hectares, a mais baixa desde os governos
pós-ditadura militar. Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a
Terra Indígena Kayabi, no Pará.
De acordo com o relatório do Cimi: "Violência
contra os povos indígenas no Brasil”, de 2013, o Estado do Rio Grande do Sul
concentra o maior número de casos de omissão e morosidade na regularização de
terras, com o registro de 20 ocorrências.
Quanto aos processos de
demarcação, 13 processos se encontram engavetados no Ministério da Justiça,
aguardando a assinatura de portarias declaratórias. Outros 18 processos de
demarcação estão na mesa da presidenta Dilma, à espera da assinatura do decreto
de homologação.
No ano passado, Dom Erwin
Kräutler se reuniu com o Papa Francisco para discutir as violações aos direitos
indígenas. Na ocasião, ele entregou um documento no qual denuncia a aliança do
governo brasileiro com grupos privados, que têm interesse em revogar os
direitos territoriais indígenas.
Dados do Cimi indicam que 519
empresas causam impactos em 437 terras pertencentes a 204 comunidades
indígenas. Um exemplo é a construção da usina de Belo Monte, no Pará.
Cristina Fontenele - Estudante de
Jornalismo pela Faculdades Cearenses (FAC), publicitária e Especialista em
Gestão de Marketing pela Fundação DomCabral (FDC/MG). E-mail: cristina@adital.com.br e crisfonte@hotmail.com
Fonte: http://site.adital.com.br
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