Faculdade de Direito/Lisboa promove curso avançado de «Direito Público e Religião»
A Faculdade de Direito, da
Universidade de Lisboa, vai promover a partir de 1 de Outubro o primeiro curso
avançado sobre ‘Direito Público e Religião’, uma iniciativa “inovadora pelos
temas abordados e pela qualidade dos intervenientes”.
“Este curso breve visa dar uma
perspectiva geral sobre temas como a proteção da liberdade religiosa no quadro
do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, o reconhecimento e
estatuto das confissões religiosas, as polémicas questões da educação e da
assistência religiosa em estabelecimentos e serviços públicos”, explica a
coordenação científica.
Num comunicado enviado à Agência
ECCLESIA, os professores Jorge Miranda e Miguel Assis Raimundo revelam que o
curso “não” vai descurar “aspectos também controversos” como a relevância da
dimensão religiosa no urbanismo e na proteção do património cultural e que o
corpo docente vai dar uma resposta a este propósito de fornecer uma formação
abrangente e especializada.
O curso ‘Direito Público, que
termina a 10 de Dezembro, é organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, e os responsáveis destacam que o curso é uma “iniciativa
inovadora pelos temas abordados e pela qualidade dos intervenientes”.
A Faculdade de Direito assinala
que as relações entre Direito e Religião “foram sempre significativas” e no
mundo atual “assiste-se a um ressurgimento da religião na esfera pública” com
uma série de consequências e manifestações “trazendo desafios constantes na
procura de uma prática da tolerância”.
As inscrições para o
primeiro Curso avançado sobre Direito Público e Religião, da Faculdade de
Direito, da Universidade de Lisboa, decorrem até 28 de Setembro.
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