Igrejas arrecadam R$ 20 bilhões no Brasil em um ano – Por Flávia Foreque
Em um país onde só 8% da
população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos
registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.
Apenas em 2011, arrecadaram R$
20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada,
ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.
A soma (que inclui igrejas
católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal
por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da
cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a
TIM.
A maior parte da arrecadação tem
como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente
às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano. Além do dinheiro recebido
diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões
por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo,
a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e
aplicações (R$ 460 milhões).
"A igreja não é uma empresa,
que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea,
que decorre da consciência de cristão", diz dom Raymundo Damasceno,
presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A tendência de alta foi
interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira
internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou
no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.
Impostos
Assim como partidos políticos e
sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição. "O temor é de que por meio
de impostos você impeça o livre exercício das religiões", explica Luís
Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. "Mas essa
imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado".
As igrejas precisam declarar
anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob
sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por
religião).
Diferentemente de uma empresa,
uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à
sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da
igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.
Os recursos arrecadados são
apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma
delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita
Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.
Pentecostais
Pelo Censo de 2010, 64,6% da
população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões
evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As
que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de
Deus.
"Nunca deixei de ajudar a
igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim", diz Lucilda da Veiga,
56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à
Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília. "Esse dinheiro não me
pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda", justifica.
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