Governo concede passaporte diplomático a pastores evangélicos
O Diário Oficial da
União desta segunda-feira publicou a portaria que concede passaporte
diplomático ao apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro
Gomes de Oliveira, assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy
Nunes Pinto Nogueira.
O decreto 5.798, de
2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função
essencial ao Estado. Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito,
conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista.
O líder da Igreja
Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, e à mulher dele,
Maria Magdalena Bezerra Soares, também conseguiram passaportes diplomático em
2011, assim como o cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica.
Quatro filhos e três
netos do ex-presidente Lula também já conseguiram o documento. O fato veio à
tona em janeiro de 2011, e a pressão pública fez o Itamaraty mudar as regras.
Havia três exceções
para se conseguir o passaporte diplomático: cônjuge, companheiro (a) e
dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por
"interesse do país".
Agora, pessoas com o documento "por
interesse do país" só podem usá-lo em missão diplomática específica, após
solicitação formal e comprovando a missão.
Fonte: http://odia.ig.com.br
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