Conheça os ungidos favoráveis a PEC 37
As manifestações recentes, que
começaram pela redução no preço da passagem de ônibus da capital paulista, se
estenderam contra um sem número de injustiças a que nós, brasileiros, estamos
submetidos.
No meio da caixa de pandora da nossa política, um assunto merece
atenção especial: A tal PEC 37, apelida de “PEC da Impunidade”.
A proposta simplesmente tira o
poder de investigação criminal do Ministério Público. Ou seja, se aprovada,
todas as investigações no Brasil passariam a ser exclusividade das polícias. A
iniciativa praticamente inviabiliza investigações de corrupção, desvio de
verbas e abuso por parte de autoridades. Excelente pra políticos corruptos de
plantão. Péssimo pra sociedade.
Mas, felizmente, temos uma
bancada evangélica enorme no Congresso, que vai levantar a sua voz e pôr
limites a esse absurdo. Certo? Errado! O Genizah, só por curiosidade, quis
saber quem eram os notáveis parlamentares que assinaram essa medida,
declarando-se favoráveis a ela. E qual não foi a nossa surpresa ao descobrir
que havia nada menos que 36 “evangélicos” por lá, entre os
signatários, incluso o próprio Deputado Federal Lourival Mendes - PTB-MA, autor da
nefasta PEC, evangélico da Igreja Batista Nacional em São Luís e tesoureiro da
Frente Parlamentar Evangélica (http://www.fpebrasil.com.br/).
Surpreso? Nem tanto! - provoca o
blogueiro Danilo Fernandes, "A agenda da bancada evangélica não
reflete as prioridades do Reino de Deus e este projeto, em particular, abre
uma avenida larga para o livre trânsito da impunidade. Em breve, até
cachorro vai precisar de autorização para farejar."
O perfil de interesses da bancada evangélica causa estranheza, diante do que se espera de um povo com "fome e sede de justiça". A agenda da maioria dos parlamentares evangélicos parece mesmo trancada por questões relacionadas à moral e aos bons costumes, em especial à sexualidade alheia.
O perfil de interesses da bancada evangélica causa estranheza, diante do que se espera de um povo com "fome e sede de justiça". A agenda da maioria dos parlamentares evangélicos parece mesmo trancada por questões relacionadas à moral e aos bons costumes, em especial à sexualidade alheia.
“São raras as
proposições objetivando o bem comum, a defesa do oprimido, o auxílio aos
desvalidos e a causa dos injustiçados. O que se vê são propostas cavando
vantagens corporativas para os exploradores da indústria religiosa, além da
manutenção desta guerra contra as lideranças dos gays, que só serve para
garantir as eleições dos representantes dos dois lados contendores. É a
ortopraxia dos esquizofrênicos. ” Alfineta Fernandes.
O juiz federal, professor e
escritor William Douglas também se declara contra a PEC 37. "O combate à
impunidade se faz fortalecendo órgãos de controle (MP, PF, CGU, TCU, TCE,
TCM...), não manietando-os. Em um país com tanta corrupção no governo e tanto
tráfico de influência, concentrar á fiscalização facilita a pressão contra
investigações. A base teórica da PEC até tem algum sentido, mas seu resultado
prático será nefasto, um retrocesso, um desserviço ao país".
Douglas, que é evangélico, acrescenta: "a mensagem bíblica sempre foi de proclamação contra a injustiça, a corrupção e a exploração do homem pelo homem. Logo, entendo que todo cristão deve sempre escolher caminhos - políticos, jurídicos, comportamentais - que contribuam para a justiça social".
Para o pastor Ariovaldo Ramos, constatar que tantos parlamentares cristãos apoiam este projeto é lamentável. "Fome e sede de justiça é marca cristã. Não há como entender cristãos que votem contra a justiça.O profeta disse que a justiça deveria correr como um rio!"
Douglas, que é evangélico, acrescenta: "a mensagem bíblica sempre foi de proclamação contra a injustiça, a corrupção e a exploração do homem pelo homem. Logo, entendo que todo cristão deve sempre escolher caminhos - políticos, jurídicos, comportamentais - que contribuam para a justiça social".
Para o pastor Ariovaldo Ramos, constatar que tantos parlamentares cristãos apoiam este projeto é lamentável. "Fome e sede de justiça é marca cristã. Não há como entender cristãos que votem contra a justiça.O profeta disse que a justiça deveria correr como um rio!"
Recuo temporário diante do
clamor das ruas
A refutação da PEC 37 está entre
as reivindicações com mais destaque nos cartazes dos protestos destes dias
inesquecíveis de junho.
"O povo se levantou para cuspir todos os
dromedários atravessados em sua garganta há décadas. Alguns dos quais
empurrados goela a dentro por aqueles que dizem representar os interesses do
reino de Deus. Estes, insurgem-se contra o direito alheio, inclusive dos gays e
cia., mas não se insurgem contra algo tão esdrúxulo como a PEC 37";
constatou o bispo Hermes C. Fernandes da Igreja Reina.
"Quem os julgará
serão as próximas gerações e todos os santos que os antecederam e lutaram por
um mundo mais justo. Sua agenda está em dissonância com os valores do
reino, e afinada de acordo com o diapasão dos mais escusos interesses. Nada
há oculto que não seja revelado! é o recado de Deus para eles";
completa o bispo.
Diante dos últimos protestos, a
Câmara Federal está tentando evitar o desgaste e desmarcou a votação da tal
PEC, que estava agendada para o próximo dia 26/6. Mas, não se iludam, o projeto
continua em pauta e deve ir a plenário em breve.
Com o projeto, o Ministério
Público, criado pela Constituição de 1988 como instituição independente (e, por
isso mesmo, sempre à frente de investigações em grandes escândalos de corrupção
e também de abusos cometidos por agentes públicos ou violações de Direitos
Humanos), teria os seus poderes de investigação limitados.
A PEC 37 também pode impedir que
outras instituições continuem com suas investigações, como, por exemplo, a
Receita Federal, o Tribunal de Contas da União, as Comissões Parlamentares de
Inquérito (CPIs) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Todos órgãos e instâncias que, atualmente, estão entre os principais
responsáveis por rastrear o dinheiro de criminosos e fazer com que esse recurso
volte aos cofres públicos.
Em quase todos os países do
mundo, nos mais diversos sistemas políticos e judiciais, o Ministério Público
atua em investigações, de maneira independente, como é hoje no Brasil. A PEC 37
quer fazer com que o nosso país adote um sistema que existe hoje somente em
três países do mundo: Indonésia, Quênia e Uganda.
Desde que a luta contra a PEC 37
começou, dezenas de deputados ouviram o clamor das ruas e declararam
abertamente que votarão contra. Alguns, inclusive, mudaram de ideia ao longo do
processo e, hoje, passaram para o lado do povo.
Porém, esses parlamentares
evangélicos parecem estar tão preocupados com temas morais que a corrupção, pra
eles, deixou de ser problema (será que virou solução?). Veja, abaixo, quem são
os deputados evangélicos que precisam ser convencidos de que a população é
contra essa medida.
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