Religiosos de MT debatem Novo Código Penal com Pedro Taques
O relator da comissão especial do
Senado que examina o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/12), senador
Pedro Taques (PDT-MT), esteve nesta segunda-feira (17) em mais uma rodada de
debate com líderes católicos e evangélicos.
Dessa vez, o parlamentar discutiu
as mudanças legislativas com representantes de Mato Grosso. O encontro ocorreu
em Cuiabá.
"Poucas vezes um texto
importante como o Código Penal foi elaborado pelo Congresso. Geralmente vem do
Executivo, de um ministério. O Novo Código é de grande importância para o
Brasil, mas não vamos aprová-lo de afogadilho. A ideia é discutir com
tranquilidade”, enfatizou Pedro Taques.
De acordo com o presidente do
Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), pastor Wilton
Acosta, a ideia de reunir movimentos cristãos para debater a legislação penal
com o relator da matéria serviu para destacar os pontos que consideram
preocupantes.
"É um momento muito importante, já que mudanças
significativas podem acontecer. Estamos atentos e participando ativamente deste
debate. Portanto, queremos ser vistos não apenas como religiosos, mas como
cidadãos”, afirmou o pastor Wilton.
Entre os pontos polêmicos destacados
no encontro estão a possibilidade de aprovação da ampliação das hipóteses de
aborto e o abrandamento das penalidades aplicadas a quem comete ou ajuda a
praticá-lo.
A diminuição da idade máxima para tipificação de violência sexual
contra vulneráveis também desperta temor, já que segmentos avaliam que a medida
favorecerá o aliciamento de meninos e meninas para a prostituição.
Ciente da necessidade de um amplo
debate, Pedro Taques lembrou que o Senado prorrogou o prazo da comissão
especial de senadores criada para analisar a reforma legislativa. Ele frisou
que não há prazo determinado para o fim do trabalho do colegiado, no entanto,
alertou para a necessidade da apreciação da proposta.
"Minha preocupação é que
usem esses 10 temas mais polêmicos do Código Penal para não avançarmos na
aprovação do novo texto. O trabalho dos juristas foi ousado, poisrevoga 110
leis e reduz 1.700 comportamentos classificados como crimes para cerca de 800.
Existem alguns equívocos, mas estamos buscando corrigi-los nestes debates com o
cidadão”, finalizou Pedro Taques.
A iniciativa da reunião em Mato
Grosso foi uma parceria do Fenasp com o Conselho de Ministros Evangélicos de
Cuiabá e Mato Grosso (Comec).
Veja o cronograma de trabalho da
comissão especial que analisa o Novo Código Penal:
17/07/2012: Designação
08/08/2012: Instalação
04/10/2012: Apresentação de Emendas
- prazo final
05/11/2012: Relatórios Parciais -
prazo final
20/11/2012: Relatório do
Relator-Geral - prazo final
04/12/2012: Parecer Final da
Comissão
Comentários