Igreja italiana começa a pagar imposto imobiliário em 2013 - Por Lusa
A igreja italiana vai começar a
pagar impostos sobre as actividades imobiliárias geradoras de lucros a partir
de 2013, incluindo algumas propriedades isentas até agora, anunciou nesta
terça-feira o governo italiano em comunicado.
A igreja deverá pagar uma taxa
sobre todos os bens imobiliários que têm uma actividade rentável (restaurantes,
hotéis, entre outros), mesmo em caso de utilização mista do edifício, comercial
e religiosa.
Na segunda-feira, o Conselho de
Estado tinha rejeitado uma emenda aprovada alguns meses antes pelo governo para
estender a aplicação da taxa imobiliária a alguns edifícios ou actividades da
igreja que estavam até aqui isentas de pagamento, considerando que o governo
tinha ultrapassado as suas competências.
Em comunicado, o governo de Mario
Monti prometeu que “o quadro regulamentar estará completamente definido até 01
de Janeiro de 2013, no início do ano fiscal, resultando no pleno respeito pelo
direito comunitário e pela determinação de actividades susceptíveis de serem
submetidas a este imposto”.
Até agora, a igreja italiana
estava sujeita ao pagamento de uma taxa imobiliária para os edifícios explorados
com fins comerciais, mas podia escapar a este imposto no caso dos que tinham
duplo uso, comercial e não lucrativo.
Ou seja, basta que um hotel, por
exemplo, tenha uma capela para que não tenha de pagar qualquer taxa
imobiliária.
A igreja italiana gere um vasto
património imobiliário que inclui, além de inúmeras igrejas, milhares de
escolas, universidades, clínicas privadas, lares de idosos, hotéis,
restaurantes e centros desportivos, num total de 100.000 edifícios que ascendem
aos 9.000 milhões de euros.
Fonte: http://economia.publico.pt
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