Suprema Corte do Reino Unido define o que é religião - Por Aline Pinheiro
Religião é a crença que vai além
da capacidade sensorial e de comprovações científicas, seguida por um grupo de
pessoas, com o objetivo de explicar o lugar do homem no universo e ensinar como
viver em harmonia com a fé espiritual.
Não depende, portanto, da fé na
existência de um deus. A Suprema Corte do Reino Unido chegou a essa definição
num julgamento nesta quarta-feira (11/12), para estabelecer que a Cientologia é
sim uma religião.
A decisão modifica jurisprudência
em vigor no país desde 1970, quando a Corte de Apelação da Inglaterra entendeu
que uma crença precisa ter um deus como objeto da fé para ser classificada como
religião.
Por essa definição, a Cientologia e o Budismo, por exemplo, ficavam
de fora do conceito de crença religiosa. O efeito prático é que, sem serem
consideradas religiões, não podiam fazer atividades típicas de templos
religiosos, como celebrar casamentos.
Foi justamente esse motivo que
levou um casal de namorados a pedir à Justiça que reconhecesse a Cientologia
como religião. Os dois querem casar na igreja que frequentam, que não tem
licença para celebrar matrimônios. Os donos da igreja tentaram obter a licença
na autoridade administrativa, mas o pedido foi negado com base na
jurisprudência sobre o assunto que estava em vigor.
Para os juízes da Suprema Corte,
exigir que toda religião esteja ligado ao teísmo cria uma situação complicada
para os juízes.
No caso da Cientologia, por exemplo, os adeptos acreditam na
existência de um ser supremo, que não é necessariamente um deus. Se o conceito
de teísmo fosse mantido, caberia aos julgadores definir se o ser supremo da
Cientologia pode ser considerado um deus.
A Suprema Corte também
estabeleceu que, uma vez definido o que é religião, qualquer lugar em que os
seguidores da crença se reúnam para participar de rituais, celebrações e
confraternizações da fé se enquadra na definição de templo religioso. Por lei,
todo templo religioso pode celebrar casamentos.
A decisão da Suprema Corte vai
permitir que homossexuais se casem em diferentes igrejas, que não a Igreja
Anglicana. Legislação aprovada neste ano no Reino Unido, que deve entrar em
vigor em março de 2014, autorizou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
A lei deixou a cargo de cada igreja definir se casa gays ou não. A Igreja
Anglicana, que tem a Rainha Elizabeth II como cabeça, já anunciou que não vai
celebrar uniões homossexuais por contrariar suas crenças.
Fonte: http://www.conjur.com.br
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