Governo do DF regulariza terrenos de igrejas históricas

Quatro templos receberam escrituras públicas na quarta-feira (01/07).

Quatro igrejas históricas receberam escrituras públicas nesta quarta-feira. Agora estão regularizadas a igrejinha da 108 Sul, a capelania militar São Miguel Arcanjo e as paróquias Nossa Senhora da Guadalupe e Nossa Senhora da Esperança.

Os terrenos dessas igrejas foram doações no início de Brasília, como explica o Vigário Episcopal, padre Eduardo Peters. “Faziam parte dos terrenos que foram doados para nós desde o tempo de Juscelino e que na origem foram doados para a Arquidiocese de Goiânia, porque ainda não havia a Arquidiocese de Brasília”.
 
Também foram abertos processos de regularização de outros 18 templos de diversas matrizes religiosas e de entidades de assistência social. Os representantes desses templos assinaram o termo de opção de compra ou concessão de uso dos terrenos. Em até 30 dias, as escrituras devem ficar prontas.

Alexandre de Oxalá, da Rede Afro, acredita que essa regularização é um dos passos para combater a discriminação contra religiões afro-brasileiras. “Nós estamos tendo uma abertura de diálogos. Então, nós estamos tentando através disso uma construção de um projeto em que não só o nosso segmento, mas outros que não foram contemplados, possamos ter acesso à terra”.

Para o presidente da Federação Espírita no DF, Paulo Maia, com as escrituras em mãos, vai ser mais fácil manter e até mesmo ampliar as obras de caridade promovidas pelos centros espíritas. 

“Porque hoje você não pode levantar uma parede, você não pode instalar uma pia, você não pode botar um telhado para fazer um trabalho social, ou até um trabalho mesmo religioso, porque você infringe a lei”.

Mil e duzentas entidades religiosas e de assistência social estão em situação irregular. A maioria delas é de igrejas evangélicas. O pastor Josimar da Silva, do Conselho de Pastores do Distrito Federal, acredita que a união entre os líderes religiosos está contribuindo para agilizar a regularização dos templos.

“A gente conseguiu uma ação conjunta de unidade e foi uma das maiores vitórias para nós religiosos”. Uma lei complementar de 2009 instituiu a política de regularização de áreas ocupadas por templos de qualquer culto e de entidades sociais, desde que o imóvel tenha sido instalado até 31 de dezembro de 2006.

O Jornal da Cidade 1ª Edição é uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h45, na Rádio Nacional de Brasília.

Fonte: http://radios.ebc.com.br