sábado, 24 de outubro de 2015

Rumo a um Estado laico


A cooperação com as religiões deve desaparecer da Constituição espanhola.

O papel de qualquer confissão religiosa em uma democracia laica é claro: exercer livremente o culto, a transmissão de sua fé e a educação na mesma. Nem o Estado laico pode exigir outra coisa às confissões, nem estas deveriam esperar do Estado mais do que a garantia de tais liberdades. 

O que está em conflito com a obrigação que a Constituição espanhola impõe de cooperar com “a Igreja católica e as demais confissões”, no mesmo artigo em que se proclama que nenhuma delas tem caráter governamental.

Ambas as formulações situam a Espanha em um terreno de um não confessionalismo desmentido pelas medidas de apoio à religião católica adotadas por diferentes Governos. 

Não em vão essa confissão se beneficia da injeção financeira do Estado ao funcionamento de sua estrutura, de parte dos subsídios a escolas e da assistência religiosa às Forças Armadas. Também faz sentido questionar a isenção de impostos para os bens religiosos, reflexão que deveria se estender a outras organizações cívicas, além de reclamar bens que, como a Mesquita de Córdoba, foram registrados pela Igreja católica.

Em paralelo, sobrevivem acordos entre a Espanha e a Santa Sé assinados em plena transição para a democracia. O candidato socialista ao comando do Governo, Pedro Sánchez, anuncia sua vontade de revisá-los e de incluir na Constituição o princípio do laicismo. 

Certamente essa proposta aponta para o interesse político de conquistar votos de esquerda, mas o que deve ser exigido, uma fez levantada a intenção, é a coerência de sustentar que a Espanha deve evoluir rumo a um Estado laico.

O laicismo não deve ser confundido com a luta entre duas confissões, a católica e outra que pretenda impor um Estado laico a base de doutrinas. Trata-se de impedir que as religiões condicionem as instituições governamentais e de situar as crenças espirituais no terreno privado. Todas elas são respeitáveis, também quando intervêm nos debates públicos, mas não mais que o direito a se fazer por meio de outros grupos sociais.

Também não se tem que esquecer as complicações trazidas pelos novos fundamentalismos, que podem aprofundar debates em torno de sinais religiosos no espaço público, a escolha do sexo dos profissionais de saúde que atendem os fiéis de uma religião ou o reconhecimento de festividades religiosas não procedentes da tradição católica. Esses debates agitam a sociedade francesa, emblema dos países laicos.

Tudo isso implica em complexidades que devem ser levadas em conta. De qualquer forma, no debate suscitado na Espanha aparecem medidas dignas de apoio. Uma delas é eliminar a obrigação do Estado de cooperar com as instituições religiosas e, portanto, a preeminência constitucional da Igreja católica. 

A outra consiste em retirar a religião dos programas da educação pública e da subsidiada pelo erário. Naturalmente, as escolas podem oferecer educação religiosa, mas fora do espaço curricular. Trabalhar pelo consenso sobre essas medidas é mais adequado do que ceder às grandes retóricas laicistas.






Quem são as pessoas que ficarão 7 horas confinadas pelo Enem – Por Talita Abrantes



Para 70,7 mil inscritos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa, de fato, só às 19h deste sábado, sete horas depois que os outros 8 milhões de candidatos abriram o caderno de perguntas da prova.

Eles são os chamados guardadores de sábado ou sabatistas, pessoas que, por razões religiosas, não podem fazer uma prova ou outra atividade produtiva até o pôr-do-sol do sábado. Esse é o caso dos seguidores da Igreja Adventista do Sétimo Dia e de algumas alas do Judaísmo, entre outras religiões.

Apesar do exame em horário alternativo, os sabatistas precisam se apresentar no mesmo horário que os outros candidatos na escola e encarar uma maratona de cerca de 7 horas de espera até o início da prova. As regras para os inscritos nessa situação são as mesmas aplicadas para quem faz a prova no horário convencional: aparelhos eletrônicos são confiscados, materiais de leitura são proibidos e, segundo consta no edital do Enem, até conversas não são autorizadas nesse horário.

“É bem cansativo. Você não faz absolutamente nada”, conta Abraão Weissenberg, estudante de Medicina de 17 anos, que prestou o Enem no ano passado. Como membro de uma ala ortodoxa dentro do Judaísmo, Weissenberg não poderia sequer se locomover de carro ou transporte público até o local da prova durante o shabat, período que se estende do pôr-do-sol da sexta-feira até o pôr-do-sol do sábado.

“Dentro da comunidade judaica, há uma pluralidade da observância religiosa do shabat. Os mais observantes são proibidos de fazer qualquer esforço, qualquer atividade produtiva até o final do sábado”, explica Sérgio Napchan, diretor-institucional da Confederação Israelita do Brasil (CONIB).

A solução proposta pelo Ministério da Educação (MEC) para casos como esse foi sugerir a hospedagem próxima ao local da prova. Junto com alguns colegas na mesma situação, Weissenberg, então, se instalou em um hotel perto o suficiente para ir a pé até a escola.

Cultos e equívocos

Apesar das regras estritas para o tempo de espera, a maior parte dos estudantes entrevistados pela reportagem relataram que, na prática, alguns fiscais permitem que eles conversem com colegas e até realizem manifestações religiosas antes do início da prova.

“É super legal. Os fiscais ficavam conversando com a gente, conheci várias pessoas novas, tinha culto”, conta a adventista Gabriela Pita, de 19 anos, que irá prestar o Enem pela terceira vez neste sábado. O adventista e estudante de Engenharia Lucas Leung, de 23 anos, conta que a prova do Enem de 2010 rendeu uma das experiências mais marcantes da vida dele em termos de espiritualidade.

“Quando eu estava andando pelo corredor para ir ao banheiro, ouvi todas as salas interagindo e fazendo o culto do pôr-do-sol”, diz o estudante, que na ocasião foi alocado em uma escola destinada apenas para sabatistas. “É uma reafirmação de fé”. No Rio de Janeiro, a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central lançou até uma campanha para preparar os fiéis que irão encarar as sete horas de espera.

“É um momento de stress. Eles já entram em desvantagem”, afirma Jakeline Zandonadi, uma das idealizadoras do movimento Pausem, que organizou um encontro de adventistas inscritos no Enem na semana passada. “A ideia é que cada um se apoie no outro”. 

Nem todos os inscritos como guardadores de sábado, contudo, partilham da mesma convicção de fé. É o caso da estudante Gabriela Carvalho, de 17 anos, que é católica e marcou a opção sabatista por engano ao se inscrever para a prova.

“Eu soube uns três dias antes que teria que ficar no Enem o dia inteiro. Fui com intuito de ficar conversando com a parede, mas acabei conhecendo várias pessoas”, conta.

Enem online ou em dois domingos

Desde que a prova começou a ser aplicada também aos sábados, em 2009, as comunidades judaica e adventista têm pleiteado junto ao governo um novo método que atenda às necessidades dos inscritos que guardam o sábado, como provas em dois domingos ou pela internet.

“A ordem do governo e do ministério é inclusão. Mas, com a troca de ministros, vamos ter que começar as conversas praticamente do zero”, afirma Vanderlei José Vianna, advogado da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 

Durante sua curta passagem pelo ministério da Educação, o ex-ministro Cid Gomes propôs a criação de um Enem online. A ideia seria criar um banco virtual com mais de 32 mil questões do exame. 

No momento da prova, realizada em salas credenciadas pelo MEC, as perguntas seriam sorteadas para cada candidato. A medida agrada os representantes da Igreja Adventista e da Confederação Israelita do Brasil (CONIB) que estão dialogando com a pasta. Nesta sexta-feira, Aloisio Mercadante, recém-empossado ministro da Educação, admitiu que a proposta deve sair do papel no próximo ano.


Até lá, sabatistas (e inscritos de maneira errada) devem rumar hoje munidos até de casacos mais macios para tirar uma soneca durante o (longo) tempo de espera.