sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Assembleia Legislativa da Paraíba debate diversidade religiosa em Sessão Especial


A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (06/11), debate para discutir o multiculturalismo e a pluralidade religiosa no estado. 

O evento contou com a presença de líderes de diversas religiões, além de representantes de instituições da sociedade civil. Para o deputado estadual Buba Germano, a realização do debate a respeito da diversidade religiosa é um marco importante no estado. 

"É uma honra debater a respeito deste tema. Vivemos em um mundo plural e a diversidade religiosa é um tema relevante. Devemos compreender o diferente. A condição humana deve unir as nossas diferenças" observou o parlamentar. 

Buba lembrou que guerras em todo o mundo são originadas na intolerância religiosa e isso não pode ser admitido. "Os conflitos com bases religiosas são constantes. É estranho e inconcebível que atrocidades sejam acometidas em nome de uma entidade criadora. A discriminação religiosa é um desrespeito e desejo que nossas ações sejam em prol da vida", concluiu o deputado.

A deputada estadual Estela Bezerra parabenizou o deputado Buba Germano pela iniciativa de debater um tema tão relevante e pertinente e demonstrou preocupação com o atual momento pelo qual passa o país. 

"Em tempos de crise, a tendência de grupos que estão no poder é de serem totalitários, com o intuito de impedir que outros grupos acessem o espaço de bens e de serviços, a prova disso é que no ano passado nós registramos o aumento de 600%  nas manifestações de intolerâncias religiosas. Estamos em um momento muito delicado do comportamento humano", alertou a parlamentar. 

Em seu discurso, Estela chamou atenção para a relevância do respeito à diversidade. "É importante que se criem mecanismo para que em todas as áreas de serviço público existam pessoas que respeitem a diversidade religiosa e é essa luta que nós vamos fazer", concluiu Estela.

O evento também contou com a participação da secretária substituta de Ações Afirmativas Federal, Luciana de Souza Ramos, que comentou sobre a intolerância religiosa no país. "A intolerância religiosa é expressão do racismo, além de não ser algo isolado, pode se revelar de diversas formas, inclusive de forma violenta. Ela se dá também quando se criam obstáculos no acesso a políticas públicas", alertou a secretária. 

Para o coordenador do Grupo de Religiões Vide Licet da Universidade Federal da Paraíba, professor Carlos André Cavalcanti, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma importante atitude, pois segundo ele, houve um tempo em que tratar sobre a diversidade religiosa com o Legislativo foi muito difícil, no entanto, atualmente, a população quer ver a diversidade religiosa caminhar. 

"A sociedade brasileira tem setores que não deseja a intolerância. Perceber a diversidade religiosa e delegar esta diversidade à ação política é um grande passo que estamos fazendo aqui", destacou o professor.

Durante a sessão especial foi realizada uma palestra com o ativista negro e procurador do Ministério Público do Trabalho, o senhor Wilson Roberto Prudente. De acordo com o palestrante, a Região Nordeste tem sido vanguarda de grandes acontecimentos e o debate promovido pela ALPB deve refletir em todo o país. "A Paraíba, com esse congraçamento e busca pela diversidade religiosa está prestes a ser um espelho para todo o Brasil", afirmou o procurador.

A sessão especial contou com a presença do deputado estadual Janduhy Carneiro, da secretária de Estado da Mulher e Diversidades Humanas, Gilberta Soares; da representante do Departamento de Ciências das Religiões da UFPB, Ana Paula Cavalcanti; da fundadora da Política Nacional de Diversidade Religiosa, Marga Stronger; da ex-deputada e secretária executiva da Mulher e Diversidade Humana, Gilma Germano; da presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) da Paraíba, Sandra Marrocos; além de representantes religiosos e membros da sociedade civil.

Visita da Escola Top Sistema

A Escola Top Sistema de Ensino, do bairro dos Bancários, João Pessoa, participou da audiência pública sobre religião com cerca de 40 alunos dos 1º e 2º anos do Ensino Médio. Liderados pelo professor de Filosofia Bruno Pontes, os alunos assistiram com atenção os pronunciamentos para, em sala de aula, trabalharem o tema diversidade religiosa. 






Católicos e luteranos publicam “Declaração a Caminho” da unidade



Expressando 50 anos de diálogo nacional e internacional, luteranos e católicos juntos emitiram uma

 “Declaração a Caminho: Igreja, Ministério e Eucaristia” 
(Declaration on the Way: Church, Ministry and Eucharist)

Documento ecumênico que marca um trajeto em direção a uma unidade mais visível entre católicos e luteranos. A publicação em 30 de Outubro deste documento vem na véspera do aniversário da publicação das 95 Teses de Martinho Lutero, fator que provocou a Reforma protestante.

A declaração foi publicada por Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB, sigla em inglês), 30-10-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

“Em sua recente visita aos Estados Unidos, o Papa Francisco enfatizou, repetidas vezes, a necessidade e a importância de um diálogo. Esta Declaração a Caminho representa, de forma concreta, uma oportunidade para que os luteranos e católicos se juntem, agora, de maneira unificadora num caminho finalmente em direção à comunhão plena”, disse Dom Denis J. Madden, bispo auxiliar da Arquidiocese de Baltimore, membro católico da força-tarefa que produziu a Declaração.

“Quinhentos anos atrás, guerras foram travadas com base nas mesmas questões sobre as quais os luteranos e católicos romanos, hoje, alcançam um consenso”, disse a bispa Elizabeth A. Eaton, presidente da Igreja Evangélica Luterana na América – ELCA (na sigla em inglês).

“Igreja, Ministério e Eucaristia têm sido áreas de desacordo e separação entre as nossas duas igrejas, e ainda temos muito a fazer, tanto em termos teológicos como pastorais, na medida em que analisamos as questões. Esta Declaração é muito animadora porque nos mostra 32 pontos importantes em que já podemos dizer que já não há motivos para nos dividir enquanto igrejas; ele nos dá esperanças e uma direção para o futuro”, disse ela.

No cerne do documento estão 32 “Afirmações de Concordância” (Statements of Agreement), onde luteranos e católicos já possuem pontos de convergência em tópicos sobre igreja, ministério e Eucaristia. Estas concordâncias sinalizam que os católicos e luteranos estão, de fato, “a caminho” de uma unidade plena, visível. 

Na medida em que 2017 se aproxima, ano do 500º aniversário da Reforma, este testemunho de uma unidade crescente traz uma mensagem poderosa de esperança e reconciliação. O documento igualmente indica diferenças ainda existentes entre os luteranos e católicos, apontando para possíveis saídas daqui em diante.

Em Outubro, tanto a Conferência dos Bispos da ELCA (organismo consultivo da igreja) como o Comitê para Assuntos Ecumênicos e Inter-Religiosos da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB, na sigla em inglês) receberam e reafirmaram, por unanimidade, as 32 Concordâncias. Os bispos da ELCA pediram que o Conselho de Igreja as aceite e encaminhe o documento inteiro à Assembleia Mundial da ELCA de 2016, o mais alto organismo legislativo da denominação.

O documento busca uma recepção do “Statement of Agreements” por parte da Federação Luterana Mundial – FLM e do Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos – PCPUC. A FLM é uma comunhão global de 145 igrejas em 98 países em todo o mundo. Dos Estados Unidos a ELCA é única igreja participante.

Em sua parte conclusiva, o texto convida o PCPUC e a FLM a criar um processo e um cronograma em que se abordariam as questões remanescentes. Ele também sugere que a expansão das oportunidades de os luteranos e católicos receberem a Sagrada Comunhão juntos seria um sinal dos acordos já alcançados. A Declaração igualmente busca um compromisso em aprofundar a ligação, em nível local, dos católicos e luteranos.

Em Dezembro de 2011, o Cardeal Kurt Koch, presidente do PCPUC, propôs uma declaração para selar alguns acordos sobre igreja, o ministério e a Eucaristia. A ELCA e a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA responderam à proposta do cardeal ao identificar estudiosos católicos e luteranos e líderes para produzirem a Declaração a Caminho, partindo principalmente das declarações das comissões para o diálogo internacional dadas pela FLM e pelo PCPUC e de gama de diálogos regionais, incluindo alguns travados nos Estados Unidos.


Um resultado significativo do diálogo luterano-católico nos EUA e em nível internacional é a Declaração Conjunta sobre a Doutrina da Justificação – DCDJ, assinada em 1999 em Augsburg. Com a DCDJ, a FLM e a Igreja Católica concordaram com uma compreensão comum da doutrina da justificação e declararam que certas condenações entre si, datadas do século XVI, não mais se aplicam.





Aspectos Legais que todos Pagãos Brasileiros devem Saber


Sendo o Paganismo uma expressão cultural reavivada recentemente, além de inúmeros serem seus caminhos, sendas, religiões e vertentes, é impossível não deparar-se com preconceitos, medos e estigmas de cidadãos que estão desde sempre inseridos na sociedade brasileira que é predominantemente encharcada e constituída de valores ocidentais e judaico-cristãos. 

É leviano afirmar que o fato de o Brasil ter recebido forte influência mística e religiosa dos negros, conservado reminiscências das espiritualidades indígenas e agregado certos traços mágicos dos brancos que o colonizaram, fizeram dele um país de diversidade e tolerância religiosa. 

Existe algo que é incontornável e que precisa ser encarado de frente: nosso país é sim predominantemente cristão e fundamentou-se totalmente nos valores inerentes a prática oficial do Catolicismo.

A Formação Político-Cultural do Estado Brasileiro

Quando ainda nem sequer haviam chegado ao país as religiões cristãs protestantes e neopentecostais, o Brasil já tinha sua identidade cultural formada, e oficialmente, qualquer prática, que não fosse reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana era praticada às margens da sociedade, vide a necessidade dos negros, por exemplo, de sincretizar os Orixás com Santos, para verem-se livres a exercitarem seu culto aos seus Deuses, sem a necessidade de se esconderem.

A Constituição de 1824, sendo a primeira do Brasil, foi essencialmente muito importante para fins políticos e unificadores em termos de nação. Ela formalizava a Independência do Brasil, instituindo o Império e garantindo o exercício de Poderes controlados por Lei. Entretanto, obviamente, ela não era muito amiga dos cidadãos brasileiros que desejassem se denominarem de outra fé, senão a da Igreja de Roma:

“(…) A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.”

– Art. 5º da Constituição de 1824. (BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, 1824).

Muitos não sabem, mas essa foi a Constituição de maior vigência na história do País. Vigorou plenamente por 65 anos e só fora colocada de lado, quando do Golpe Republicano em 1889. Em 1891, surge a primeira Constituição da então República. Essa não ostentava nenhuma religião oficial para o Estado, da mesma forma que nenhuma das várias que as sucederam até hoje. Entretanto, não devemos pensar que o pensamento dos cidadãos, a cultura e seus hábitos é modificado por força ou ausência de Lei. Todos os valores e preconceitos seguem com o seu povo, até que o tempo se encarregue de transformá-los.

O Estado Laico e de Direito

Finalmente em 1988, após décadas preenchidas por golpes de Estados e anos ditatoriais, embalado pelo movimento das Diretas Já, surge a atual Carta Magna, também chamada de “Constituição Cidadã”, a Constituição de 1988 que emerge transformando direitos coletivos e gerais, focando agora principalmente nos direitos individuais e libertários. É através dela, que o Brasil se estabelece definitivamente como Estado Laico. Isso significa dizer, que o Estado brasileiro não possui, ou pelo menos, legalmente não deve possuir, qualquer vinculação, com uma ou outra religião. Significa também, dizer que o Brasil, em termos constitucionais, tem como princípio a imparcialidade e neutralidade em assuntos religiosos.
O Estado laico vai além, pois serve de instrumento para garantir que todos os seus cidadãos possuem direito absoluto à liberdade religiosa – Estado laico, não é necessariamente, Estado ateu (contudo, o mesmo princípio que garante a liberdade religiosa, garante a liberdade de expressão e pensamento dos ateus). O Estado laico em tese, não deve sequer permitir a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas.

“(…) é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; (…) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva (…)”

– Art. 5º, incisos VI e VII da Constituição de 1988. (Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, 1988).

O fato é que infelizmente algumas denominações religiosas abusam das garantias oferecidas pelo Estado laico e disso, através, do seu exercício de fé, que é defendido pela Constituição, fazem instrumento para denegrir a imagem da fé alheia. Disso, infelizmente, nenhum cidadão brasileiro estará livre, pois é preciso também considerar o direito à liberdade de expressão conjugado com ao da liberdade religiosa. Entretanto, os pagãos brasileiros e outras minorias religiosas, podem e devem tomarem para si os direitos que estão à sua disposição pela carta constitucional e as demais legislações infraconstitucionais que veremos a seguir.

O Direito ao pleno favor de todos os tipos de fé, cultos e crenças

É de suma importância que todos os pagãos brasileiros saibam, que independente de sua vertente, sua fé já está constitucionalmente protegida, como disposto no Art. 5º, acima mencionado. Mais do que isso, toda e qualquer fé, exercida em território brasileiro é automaticamente reconhecida legalmente – sendo assim, seus lugares de culto, assim como liturgias devem ser defendidas pelo Estado. A questão é: não se pode esperar que o Estado vá até cada um dos cidadãos, quando nem sequer sabe ou conhece o que está acontecendo no seu exercício de culto. Dormientibus non sucurrit ius – “O Direito não socorre aqueles que dormem”. É necessário que cada cidadão saiba como se fazer representar legalmente, reivindicando seus direitos e provocando o Estado para que ele atenda então suas necessidades.

Já fora dito, que todo pagão está constitucionalmente protegido e pode exercer sua fé livremente, independente da formação cultural judaico-cristã do Brasil, como visto no início do texto. Consequentemente, todas as congregações e grupos pagãos, também estão, respectivamente representados no mesmo direito do livre exercício de fé e assim como no direito de proteção sobre seus locais de culto e liturgias. Isso significa que dizer, que mesmo em espaço público como um parque ou uma praça impregnada de cristãos fundamentalistas, pagãos PODEM, por exemplo, realizar uma cerimônia religiosa. Para isso basta informar a Secretaria do Município de sua cidade o que será realizado.

Além disso, qualquer cidadão, ou grupo de cidadãos, tem o direito de SOLICITAR a presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal (quando houver) para acompanhar e proteger toda e qualquer atividade pública de cunho religioso, social ou cultural. Basta oficiá-los da forma correta, o que será visto minuciosamente, como fazer, em postagens que serão feitas mais além.

A Lei 7.716 de 5 de Janeiro de 1989 e o Art. 208 do Código Penal

Qualquer pessoa que sofrer discriminação por conta de sua crença, pode e deve imediatamente fazer sua denúncia na Delegacia de Polícia Civil mais próxima, gerando um Boletim de Ocorrência (B.O.) e logo em seguida, abrindo um processo criminal contra o (s) autores do fato discriminador.

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (…) Pena: reclusão de dois a cinco anos. (…) Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (…) Pena: reclusão de um a três anos e multa.”

– Art. 1º e 20º da Lei 7.716/89. (Brasil. Lei 7.716. Brasília, 1989).

Com base no dispositivo legal acima, qualquer pagão pode processar o seu discriminador, impelindo assim, que cada vez mais pessoas infrinjam o mesmo tipo de atitude contra sua fé. Da mesma forma:

“Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.”

Art. 208 do Código Penal. (Brasil. Código Penal Brasileiro, Rio de Janeiro, 1940)

Por fim, há de se entender que não existem motivos para os pagãos brasileiros viverem escondidos dentro de armários ou vivenciando suas fés de forma marginal. TODAS AS FÉS PAGÃS são TÃO OFICIAIS E LEGAIS quanto as fés cristãs. O que é preciso é ter atitude, coragem, ímpeto e fazer valer todos os direitos enquanto cidadão brasileiro. 

Somente com a Força da Lei, através do exercício de direitos e de muito ativismo, os pagãos conseguirão espaço para provarem à sociedade brasileira sua integridade frente a 500 anos de imposição judaico-cristã em Terra Brasilis.






Teólogo denuncia que ‘sacerdotes de João Paulo II’ freiam mudanças na Igreja – Por Marcela Belchior


Com a realização da Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, apesar das expectativas geradas após um longo trabalho de pesquisa junto à comunidade católica do mundo inteiro, não haverá mudanças teológicas profundas na Igreja, no que diz respeito à sua concepção e às doutrinas relacionadas à família. 

Para Hector Torres, sociólogo, teólogo colombiano e colunista de Adital, devemos, entretanto, reconhecer avanços no "fazer Igreja”, experimentado pelos bispos presentes no Sínodo, concluído no último dia 25 de Outubro, no Vaticano.

"O Papa insistiu e conseguiu que os bispos perdessem o medo de dizer o que pensam. Chamou muito a minha atenção que, nas coletivas de imprensa, os bispos estavam entusiasmados porque o Papa lhes havia feito um chamado a falarem com toda a liberdade. Isto já produziu mudanças e continuará produzindo”, explica Torres.

Também teria ficado a consciência entre os bispos de que o mundo mudou e a Igreja precisa acompanhá-lo. "Aos padres sinodais o Papa disse, palavra mais, palavra menos: o mundo mudou e nós devemos mudar”.

Para Torres, as resistências às mudanças ocorrem por se ter no seio da Igreja um grupo eclesial conservador e muito forte. Entretanto, a Igreja respira novos ares, que devem gerar frutos no futuro. "As resistências maiores têm a ver com o medo de modificar a Teologia clássica sobre o matrimônio e com um possível abandono da Tradição em questões matrimoniais. Confundem o Evangelho com Teologia. A Teologia muda. O Evangelho permanece”.

Confira a entrevista exclusiva concedida a Adital.

Adital: A mensagem do Papa conseguiu alcançar avanços durante o Sínodo? Que tipos de resistência à mensagem de Francisco a respeito da família há no Vaticano, hoje?

Hector Torres:Para entender se houve ou não avanços na Teologia da família, é preciso ver a questão em um conjunto, em que intervêm vários fatores. Menciono dois. Um, o Papa não é um homem "progressista”, no sentido que muitos gostaríamos, mas tem uma ideia clara de que deve haver mudanças. Aos padres sinodais ele disse, palavra mais, palavra menos: o mundo mudou e nós devemos mudar. E dois: que se deve saber "manejar” a direita eclesiástica e a política internacional de "direita”, quer dizer, neoliberal, dentro e fora das muralhas do Vaticano, porque há alianças não santas. "Direita”, "tradicionalistas” ou "rigorosas”, como chamam os analistas, é um setor que freia, é muito forte e possui aliados no mundo do capital. A prova desta última afirmação é tudo o que vinha sucedendo dentro do Instituto para as Obras de Religião (IOR), o Banco Vaticano. "Lavava” capitais de magnatas e do narcotráfico! Guardava grandes riquezas de eclesiásticos. Dois fatos fortes, durante o Sínodo, provêm destas "direitas”: a carta dos 13 cardeais e a falsa notícia publicada, segundo a qual o Papa teria um tumor no cérebro. A mensagem subentendida: o Papa já não tem capacidade de pensar, já não pode dirigir a Igreja, o que diz não tem coerência...

Francisco não pode dar passos rápidos sozinho, mesmo que ele tenha esse poder que lhe concede, teoricamente, a Teologia clássica, já que muito poucos bispos e sacerdotes lhe acompanhariam. Uns e outros têm a inteligência e o coração em João Paulo II. Se [Jorge Mario] Bergoglio [o Papa] quer que "seu projeto” eclesial perdure, deve saber escolher bem os candidatos ao episcopado. E pedir-lhes que saibam escolher os jovens para o sacerdócio. Isso foi o que fez João Paulo II: "seus” bispos e "seus” sacerdotes, que hoje freiam as mudanças.

Adital: Podemos afirmar que houve avanços?

Sim. Não nas questões teológicas que envolvem a família, mas, sim, na metodologia que utilizada, ou seja, colocar os bispos para "ensinarem” uns aos outros. A falarem "com toda a liberdade” e a escutarem razões e argumentos, de uns e de outros, "com respeito”. O Papa insistiu e conseguiu que os bispos perdessem o medo de dizerem o que pensam. Me chamou muito a atenção que, nas coletivas de imprensa, os bispos estavam entusiasmados porque o Papa lhes havia feito um chamado a falarem com toda a liberdade. Isto já produziu mudanças e continuará produzindo. Nas convicções e nas ideias dos bispos. Serão vistos os frutos. Escutar diferentes argumentos e razões move as inteligências, as consciências e os corações. Em nenhum Sínodo, sob a era João Paulo II-Bento XVI, havia acontecido tal coisa. Sempre houve medo de falar. Recordemos que, sob esse comprido pontificado, cerca de 200 teólogos e teólogas do mundo inteiro foram chamados pela "inquisição”, que chefiou muito bem [cardeal alemão Joseph] Ratzinger [o Papa emérito Bento XVI], durante cerca de 20 anos. No meu entendimento, uma das razões pelas quais o cardeal [alemão Ludwig] Müller está chateado – e está como cabeça da "oposição” cardeal e episcopal ao Papa – é porque não pode exercer uma "inquisição” em tempos da "misericórdia” do Papa Bergoglio.

Adital: Que tipos de resistência à mensagem de Francisco sobre o tema família há no Vaticano, hoje? Quais os principais pontos em debate?

As resistências maiores têm a ver com o medo de modificar a Teologia clássica sobre o matrimônio e com um possível abandono da Tradição em questões matrimoniais. Confundem Evangelho com Teologia. A Teologia muda. O Evangelho permanece. Os principais pontos do debate foram a indissolubilidade do matrimônio homem-mulher, a comunhão aos divorciados, a aceitação de formas cada vez mais utilizadas de convivência entre as pessoas, como a união livre, a coabitação pré-matrimônio, o concubinato, as relações sexuais fora do casamento, o uso de anticonceptivos...

Na prática, quais foram as principais mudanças impulsionadas pelo Sínodo?

O acesso à comunhão dos divorciados, que, agora, está nas mãos dos bispos e dos párocos, para que exerçam sua capacidade de misericórdia, com "discernimento”.

Como podemos avaliar as conquistas do Sínodo?

Nesse momento, no curto prazo, impossível. Participaram apenas 250 bispos dos mais de 5 mil. Pelo que assistimos com os "frutos” dos 27 sínodos que já aconteceram e os quase 30 anos de insistência na Nova Evangelização, e à crise profunda da Igreja, não se pode esperar grandes esperanças. A transmissão de conteúdos não é fácil. E colocá-las em prática, menos ainda. Não nos esqueçamos que temos um clero mais preocupado em aplicar o direito canônico do que a criar Teologia e novas formas pastorais. Um clero que repete e repete ritos e rituais, mas não inova no pensamento, não atualiza a teologia. Quantos bispos e sacerdotes lerão a fundo o Documento Final [do Sínodo]? Muito poucos.

Colaborou Paulo Emanuel Lopes.

Marcela Belchior - É jornalista da Adital. Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estuda as relações culturais na América Latina. E-mail: marcela@adital.com.br





Inconstitucionalidade e as igrejas – Por Alexandre Francisco de Azevedo


Vem causando certo rebuliço notícia veiculada nos meios de comunicação acerca de que uma comissão na Câmara dos Deputados aprovou proposta do Dep. João Campos que permite que as igrejas possam questionar no Supremo Tribunal Federal, leis imputadas como inconstitucionais.

Através do Projeto de Emenda Constitucional nº 99/2011 pretende-se acrescentar o inciso X, no artigo 103 da Constituição Federal que estabelece os legitimados ao ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade e também da Ação Declaratória de Constitucionalidade. Com a nova redação ficariam legitimadas “as associações religiosas de âmbito nacional”.

Bastou isso para que muitos digam que tal legitimidade afronta o estado laico. Como assim? A simples possibilidade de as entidades religiosas questionar a constitucionalidade de alguma lei faz cair o estado laico? Antes de responder a este questionamento, melhor, para responder a ele, permitam-me uma pequena digressão.

A CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por diversas vezes liderou, ou atuou, em campanhas para a apresentação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que são projetos apresentados pelos cidadãos brasileiros para que o Congresso Nacional sobre ele delibere. Fato que foi endossado por inúmeras representações religiosas.

Neste momento, não se ouviu dizer que era um absurdo, que era a intervenção da religião na vida política do Estado. E se for para comparar a apresentação do projeto da Lei da Ficha Limpa foi uma intromissão e tanto, pois se estabeleciam requisitos impeditivos para que determinadas pessoas pudessem se candidatar.

Desta forma, não acredito que a possibilidade de uma entidade religiosa, de âmbito nacional, apresentar uma ação judicial para que a Suprema Corte do Brasil, aprecie a constitucionalidade de uma lei é ato atentatório ao princípio do Estado laico.

Observem que quem dirá, ao fm e ao cabo, que a lei ou dispositivo normativo é, ou não, constitucional será o Supremo Tribunal Federal. A PEC 99/2011, apenas permite que as confissões religiosas, por meio de suas associações de âmbito nacional, ajuízem a ação, uma vez que ao Poder Judiciário somente atua mediante provocação. Por outras palavras, deve algum interessado, e legitimado, ajuizar a ação para que o Supremo Tribunal Federal possa examinar se a lei é ou não compatível com a Constituição Federal.

De mais a mais, a legitimidade das associações, sindicatos ou entidades de classe é específica, isto é, limitada. Devem esses legitimados demonstrar a pertinência temática da lei questionada com o seu objeto, finalidade da associação, sindicato ou entidade. Sem isso, o Supremo não conhecerá da ação.

Agora, imagine-se que seja aprovada uma lei que, na ótica dos religiosos, imponha algum tipo de afronta à sua liberdade religiosa. Como fariam para questionar a constitucionalidade dessa lei? Da forma que a Constituição está atualmente, essas entidades religiosas não poderiam questionar diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Caberia, então, que cada membro dessa confissão religiosa, dentro de um processo judicial, questionasse a constitucionalidade dessa lei, cuja decisão teria efeito apenas para aquele fiel.

Até mesmo porque no próprio artigo 103, inciso IX, da Constituição consta como legitimadas as entidades de classe de âmbito nacional. Por esse dispositivo, com alguma boa intenção já seria possível dizer que a CNBB, por exemplo, é legitimada, uma vez que é uma entidade representativa dos Bispos católicos do Brasil.

Por fim, as manchetes dos jornais noticiam com parcialidade assustadora, eis que dizem que “as igrejas” poderão questionar a constitucionalidade das leis, mas reparem, o texto da PEC 99/2011 diz claramente “associações religiosas de âmbito nacional”. Em outras palavras, quaisquer confissões religiosas devidamente organizadas em âmbito federal apresentar questionamento acerca da constitucionalidade da lei.

Mais reflexão, menos raiva.


Alexandre Francisco de Azevedo é prof. me. em Direito Eleitoral da PUC-Goiás e servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).




Seicho-no-Ie de Bastos realizará Conferência do Sucesso



Com o tema:

 “Harmonia Familiar”



A Associação Local da Seicho No Ie de Bastos promoverá neste domingo, dia 8 de Novembro, na sede da Acenba, Associação Cultura e Esportiva Nikkey de Bastos, a Conferência do Sucesso.

O evento terá início às 8h e o encerramento está previsto paras às 13h. Os preletores serãoSérgio Nakagawa, Regina Nakamura e Yoshikazu Katayama, da cidade de Marília. De acordo com Émerson Iwami, porta-voz do evento, esta é uma oportunidade de conhecer um ensinamento que pode ajudar as pessoas a lidarem com as questões do dia a dia com um novo olhar, uma nova consciência, e a sabedoria de que a mudança está em nossas mãos.

Para participação será cobrado o valor de R$ 15 reais com direito a almoço. A Acenba está localizada na rua Adhemar de Barros, 466.  Maiores Informações podem ser obtidas pelo telefone 14 99694-0840 (Nilson).

O que é a Seicho-No-Ie

É um ensinamento de amor que prega que o ser humano é filho de Deus, que o mundo da matéria é projeção da mente e, também, nos revela qual é a nossa verdadeira natureza. É uma filosofia que transcende o sectarismo religioso, pois acredita que todas as religiões são luzes de salvação que emanam de um único Deus.

Fundação

Fundada por Masaharu Taniguchi, em 1° de março de 1930, no Japão. Dentre os líderes espirituais do Japão, Masaharu Taniguchi é um dos mais conhecidos e influentes. Através de suas preleções, livros, artigos, etc., atinge milhões de pessoas. Suas mensagens são simples, objetivas e capazes de modificar vidas.


A Seicho-No-Ie pode ser considerada uma filosofia de vida e também uma religião, não há rigidez de conceito neste sentido. Ela tem como objetivo despertar no coração das pessoas a verdade de que todos são filhos de Deus e fazer com que, através de atos, palavras e pensamentos, tornemos este mundo um mundo melhor.