domingo, 8 de novembro de 2015

Embargos Culturais - Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy



O enigma de Vasti, ou a metáfora da coragem da recusa.

Vasti é uma impressionante personagem bíblica que se encontra em excerto do intrigante livro de Ester, no Velho Testamento. Vasti pode nos simbolizar a coragem da recusa e a atitude libertadora de não submissão, na exata medida pela qual se interprete esse texto antigo, à luz de valores presentemente dominantes, e que prestigiam uma antropologia positiva da experiência humana. Vasti é uma heroína. Recusou uma situação vexatória que lhe queria impor o poderoso marido.

Bem entendido, o presente ensaio não é um esforço de interpretação teológica ou de exegese bíblica. Falta-me sobretudo conhecimentos de teologia para tal iniciativa. Cuido de um exemplo literário, e o que trato como tal, com o objetivo de ilustrar alguns problemas da história do Direito e da hermenêutica. Refiro-me ao problema das fontes, ao tema da tradução, ao dilema do presenteísmo e ao conteúdo ideológico da ação interpretativa. Interpreto uma fonte primária, ainda que traduzida e reproduzida, com meus olhos e sentimentos de meu tempo, sob forte inspiração ideológica reveladora de um humanismo imaginário.

Talvez na Pérsia (que o texto identifica como reino de Assuero, que cobria desde a Índia até a Etiópia) o rei Xerxes (que o texto também identifica como Assuero) dera uma grande festa, no terceiro ano de seu reinado. Fala-se de um grande banquete, servido a príncipes e servos; o texto bíblico invoca um soberano desejoso de impressionar, vaidoso, exibindo suas riquezas, como inegáveis provas de sua glória e poder. Conta-se que o folguedo durara 180 dias.

A abastança do soberano é também revelada com a descrição do palácio, no qual “as tapeçarias eram de pano branco, verde, e azul celeste, pendentes de cordões de linho fino e púrpura, e argolas de prata, e colunas de mármore; os leitos de ouro e de prata, sobre um pavimento de mármore vermelho, e azul, e branco, e preto”. O texto também nos revela que se bebia em copos de ouro, que eram diferentes uns dos outros. O “beber era por lei”, o que indica uma obrigação.

Ao mesmo tempo, a rainha Vasti recebia as mulheres do reino em umo outro banquete, em outro local do palácio; o texto bíblico não descreve nem o banquete de Vasti nem o outro local onde a festa se passava. O rei, embriagado ao extremo (com o coração alegre de vinho, na linguagem metafórica do texto bíblico), determinou que seus camareiros trouxessem a rainha, formosa, bela, “para mostrar aos povos e aos príncipes a sua beleza”. Vasti deveria comparecer à festa, exibindo-se, a mando do rei, portando a coroa real.

Vasti negou-se a atender a ordem do rei, que era seu marido. Este ficou enfurecido, nele acendendo “sua ira” na melodiosa linguagem desse belo texto. O rei socorreu-se de seus conselheiros (sábios que entendiam dos tempos, isto é, da vida secular e real). Questionou aos doutores da lei o que deveria fazer com Vasti, que o desrespeitara publicamente. Os intérpretes da lei entenderam que Vasti praticara um crime político, enfrentando a autoridade maior do reino; matizava um péssimo exemplo, que afetaria negativamente a autoridade de todos os homens daquele importante reino.

O conselheiro mais influente, Memucã, contaminou o rei, dizendo que rainha não pecara somente contra o soberano, “porém também contra todos os príncipes, e contra todos os povos que há em todas as províncias do rei”. Afirmou que todas as mulheres desprezariam seus maridos. O rei deveria baixar um édito real, proibindo a presença de Vasti na corte, destituindo-a de seus bens e alguma influência.

Os doutores da lei suscitaram que Xerxes noticiasse o reino de sua decisão, redigindo nas respectivas línguas e escritas que mulheres deveriam honrar aos maridos. O rei procurará uma nova esposa, que encontrará na pessoa de Ester, situação que se desdobra na segunda parte desse livro.

Não se sabe os motivos da negativa de Vasti. Imagina-se que a exposição pretendida pelo rei desonrava a rainha, ciente de seus valores, como pessoa, e não como objeto de exposição pública. Ainda, seria festejada por uma horda de borrachos, bêbedos, cujo comportamento não controlava.

O texto é antigo, traduzido, carregado de metáforas e de maneirismos de um tempo que desconhecemos, e de uma civilização sobre a qual apenas conjeturamos. O problema central do excerto, submissão ou desobediência da rainha, é inegavelmente uma questão de gênero que se resolve no plano da liberdade, ainda que o preço pago fora a condição material de vida da insurreta, e ainda que em outras épocas possa ter suscitado interpretações menos benevolentes para com Vasti.

A influência dos doutores da lei na formação da vontade do Estado é, porém, situação recorrente, em vários tempos e lugares, o que revela suspeita aliança entre o intelectual e o poder, ainda que esse seja um tirano, e aquele, um fino pensador.


Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).




O declínio do budismo no Japão


Templos budistas batalham para se manterem relevantes.

Alguns dos 77 mil templos budistas no Japão administram bares, organizam eventos de moda e fazem funerais de animais de estimação, em um esforço para atrair mais adeptos. No entanto, centenas de templos estão fechando todos os anos. Em 2040, 40% dos templos terão desaparecido, lamenta Hidenori Ukai, autor de um novo livro sobre a crise do budismo no Japão.

Em 1950, o Templo do Pavilhão Dourado em Kyoto foi destruído por um incêndio provocado por um monge esquizofrênico que tinha veneração pelo lugar. Hoje, os templos estão desaparecendo em meio a uma indiferença crescente. A religião não é mais uma crença disseminada entre os japoneses e o budismo tem cada vez menos seguidores.

Há séculos o budismo tem sido a religião preferida para a realização de funerais e assistência espiritual à família dos mortos. A cremação é seguida por um ritual no qual os membros da família usam pauzinhos para pegar os ossos carbonizados de seus seres amados em uma bandeja para colocá-los, em seguida, em uma urna. Um monge murmura cânticos e dá um nome póstumo ao defunto. Essa cerimônia religiosa é uma das mais caras do mundo, com o custo em média de ¥3 milhões (US$24,700).

Cerca de 1,3 milhão de pessoas morreram no ano passado no Japão, um recorde pós-guerra. Então, os japoneses começaram a procurar alternativas mais baratas para enterrar os mortos e, hoje, cerimônias não religiosas que dispensam rituais elaborados representam mais de um quarto dos funerais em Tóquio. Muitas famílias também estão optando por espalhar as cinzas em florestas ou no mar, ou enviá-las pelo correio para sepulturas coletivas.