domingo, 29 de novembro de 2015

Religião na Cidade - Por Paulo Mendes Pinto


Sendo das liberdades de que menos temos consciência, a liberdade de não ser identificado com religião alguma é dos avanços legais mais marcantes na nossa sociedade. 

Depois de séculos e séculos onde a pertença religiosa podia significar quase imediata pena de morte, a liberdade que temos de não sermos questionados, sequer, sobre religião, é a mais directa marca dos traumas que as perseguições religiosas nos deixaram.

De facto, é hoje uma garantia constitucional para o cidadão português a impossibilidade que o próprio Estado tem de obrigar alguém a responder sobre as suas convicções religiosas. Mais que uma liberdade de consciência, este direito que nos assiste é imagem da inviolabilidade de uma dimensão individual onde nada mais que o próprio tem o direito a se imiscuir.

E se a liberdade de não ser catalogado em termos religiosos se pauta constitucionalmente por esta inviolabilidade, no quotidiano ela transporta-nos para vários campos muito interessantes, desde o da segurança de cada um que poderia ser quebrada com a aposição de uma pertença, até ao do recolhimento potencialmente próprio da espiritualidade, que implica tantas vezes um afastamento ao que é material, passando pelo lado ainda mais fundamental de, ao se estar a inibir, ou a dar a liberdade da não catalogação, se estar a criar um patamar de igualdade que é fundante de uma postura em que todos somos iguais perante a Lei e o Estado.

E hoje em dia, somos postos à prova no que diz respeito à aplicação deste princípio constitucional, através dos desafios que se colocam aos cidadãos europeus que são muçulmanos. De facto, é possível a um europeu muçulmano manter serenamente o seu direito à não rotulagem? 

E não me estou a referir a uma rotulagem criminosa, assente em generalizações desonestas, em que a cada muçulmano o senso-comum muitas vezes faz corresponder um terrorista; refiro-me à aplicabilidade desse princípio cristalino: um muçulmano, tal como um cristão, ou um ateu, entre todos os outros, tem o direito a não ser importunado devido à sua pertença e prática religiosa. Isto é, a noção de cidadania, ao colocar acima de todas as outras pertenças a relação com o Estado, torna-as diminuídas de qualquer valor que ensombre a ideia de cidadão.

E nesta declaração simples e linear do lugar íntimo da crença, o Estado e o respectivo legislador esqueceram uma das dimensões mais importantes da prática religiosa: a comunitária. E ao esquecer este lado fundante das grandes religiões, especialmente dos monoteísmos, o Estado centra a dimensão religiosa no indivíduo e na sua esfera privada, criando uma enorme lacuna à noção de pertença e a tudo o que ela implica.

Sendo que a noção de pertença é imensamente complexa, vou-me apenas centrar no dilema que hoje se coloca a muitos religiosos na Europa, mas que se reveste de grande acuidade no caso dos europeus muçulmanos: como gerir publicamente a sua identidade religiosa?

Ser muçulmano é pertencer à Umma, à comunidade de crentes; tal como ser cristão é pertencer a uma Igreja, a uma assembleia. Em ambos os casos, “ser-se” é apenas uma dimensão possível na relação, na comunhão, na partilha e no reconhecimento. Não se é cristão fora da comunidade cristã, tal como não se é muçulmano sem uma ligação àqueles a quem religiosamente se é Irmão.

Portanto, se ser cidadão permite “esconder” a pertença religiosa, ser religioso implica uma dimensão de visibilidade, de orgulho, até, que tem na afirmação pública da sua fé uma das componentes mais importantes dessa pertença, mesmo de honesta perante a divindade em que se acredita: não se pode repudiar ou negar por omissão, qual Pedro ao cantar do galo na noite da prisão de Jesus.

Ora, em situações limite como a que vivemos hoje, em que as generalizações invadiram os meios de comunicação, em que o medo parece ter tomado conta do discernimento de largos sectores da nossa sociedade, o dilema que se coloca a um muçulmano é tremendo. Dissimular a fé ou, pelo menos, não a tornar pública, como meio de segurança, de defesa em relação a todo um clima de uma certa hostilização? Ou, ao contrário, afirmar bem alto a sua pertença, mostrando que se é algo de muito diferente dos terroristas, tentando ajudar a desfazer essas visões preconceituosas?

Se em relação aos indivíduos a questão se coloca nesta esfera da afirmação pública de um direito privado, em relação às comunidades a questão ganha outros contornos ainda mais interessantes. Deve uma comunidade religiosa tomar uma atitude de visibilidade num momento como este? Mais concretamente, mesmo sem ter nada a ver com os actos terroristas, deve uma comunidade islâmica gritar bem alto que não se identifica, que repudia, que, para si, isso não é Islão?

Ora, são várias as dimensões em causa. Por um lado, poderão ser vários os cidadãos, muçulmanos ou não, a dizer que a comunidade nada deve fazer. Não se identificando com esse suposto “islão” que mata e aterroriza, a sua postura em nade deve reflectir como que um assumir de culpas que não são suas. E, obviamente, tem toda a razão quem assim argumentar, tanto mais que é direito individual de cada membro dessa comunidade a não exposição.

Contudo, os mesmos cidadãos também serão os primeiros a concordar com o valor didáctico de uma tomada de posição, de um assumir público de repúdio, ajudando a combater o preconceito e criando uma visão menos marcada pelas generalizações. A mole dos nossos concidadãos não só merece esclarecimentos, como muitas vezes exige tomadas de posição que definam posições.

E, felizmente, esta tem sido a posição das comunidades islâmicas portuguesas. Muito pouco tempo depois dos atentados de 13 de Novembro em Paris, vários foram os comunicados que as comunidades islâmicas fizeram circular repudiando esses actos cruéis. Infelizmente, muito pouco foi o “tempo de antena” que os media lhes deram, mas as comunidades islâmicas multiplicaram-se em entrevistas, em orações conjuntas, em acções que contribuem para o esclarecimento e não para a consolidação do clima de terror.

Também acarreta riscos. Mas é uma postura cívica e religiosa do maior valor aquela que temos visto nas comunidades muçulmanas portuguesas. No passado dia 24/11, no âmbito de uma parceria entre a Comunidade Islâmica e a Universidade Lusófona, na Mesquita Central de Lisboa, debatemos, muçulmanos e não muçulmanos, “O autoproclamado Estado Islâmico, os refugiados e os desafios que se colocam à Europa”. Num ambiente sereno, mas com um debate sério e sem fugir a nenhuma questão, muçulmanos, cristãos, ateus, todos cidadãos, debatemos um tema que nos marca a todos.

Desfazendo dúvidas, matando preconceitos e saindo mais esclarecidos, mais uma vez, fez-se cidadania.