domingo, 28 de fevereiro de 2016

Partido Comunista Chinês convertido aos 'benefícios' da religião


Combatidos outrora como elementos "contrarrevolucionários" e "superstições feudais", as crenças religiosas e o pensamento tradicional chinês reconquistam hoje o seu espaço na China, num fenómeno que Pequim incentiva e tenta usar a seu favor.

Entre a liderança do Partido Comunista Chinês (PCC), cuja base teórica marxista promove o ateísmo e "métodos científicos", existe mesmo um "interesse especial pelas antigas práticas chinesas", disse à Lusa o astrólogo Wang Haohua.

Wang, 43 anos, começou "desde criança" a estudar o 'feng shui', o milenar sistema originário da China que procura a harmonia com os elementos da natureza. Além de pesquisador, é um dos astrólogos mais requisitados pela imprensa estatal e professor convidado nas prestigiadas Universidades de Pequim e Qinghua.

Sobre as emblemáticas obras erguidas nos últimos anos na capital chinesa, Wang garante que "respeitam as regras do 'feng shui'", em contraste com os edifícios em estilo soviético construídos após a revolução de 1949. Segundo o mestre, o Presidente chinês, Xi Jinping, demonstrou já ser um crente naquele sistema, ao citar o filósofo taoista Lao Tse, em 2014, durante o discurso de abertura da cimeira da APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico).

"O bem supremo é como a água; beneficia todos sem tentar competir com ninguém'", disse Xi, justificado assim a opção pelo Centro Aquático "Cubo de Água", em Pequim, para receber aquela cerimónia. "Foi a primeira vez que ouvi um líder chinês mencionar abertamente um princípio do 'feng shui'", notou Wang Haohua.

Durante a Revolução Cultural (1966-76), lançada pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong, aquela prática foi proibida e os seus adeptos perseguidos. Wang era então criticado na escola pela sua 'superstição', enquanto um dos maiores sábios da China Antiga, Confúcio (551-478 A.C.), foi rotulado de "pensador decadente e reacionário".

Hoje, no estúdio do mestre, situado nos subúrbios de Pequim, duas pequenas estátuas de Mao e Confúcio estão pousadas lado a lado. A "sociedade sem classes", preconizada por Mao até à sua morte em 1976, deu entretanto lugar à "sociedade harmoniosa", cuja construção terá mesmo nas crenças religiosas um pilar "importante".

"Existem documentos oficiais [do PCC] a reconhecer o papel positivo que as pessoas religiosas podem desempenhar na promoção de uma 'sociedade harmoniosa'", disse à Lusa o académico italiano Francesco Sisci. Aquele especialista nas relações entre a República Popular da China e a Santa Sé conduziu no mês passado uma entrevista histórica ao papa Francisco, dedicada unicamente ao país asiático.

"O mundo espera pela vossa sabedoria", assinalou o papa, dirigindo-se ao povo e ao Presidente chinês. A China e a Santa Sé não têm relações diplomáticas e a única igreja católica autorizada pelo Governo chinês é independente do Vaticano.

Um jornal oficial do PCC, o Global Times, reagiu às palavras do papa, lembrando que "a maior divergência entre a China e o Vaticano reside na nomeação dos bispos". "A China escolhe os seus bispos, mas o Vaticano acha que esse é um direito seu", apontou o Global Times em editorial.

Oficialmente, o número de cristãos na China continental rondará os 24 milhões, o que não chega a 2% da população. A Academia Chinesa de Ciências Sociais estima que haja cerca de 130 milhões de cristãos ligados às chamadas "igrejas clandestinas".

Para Francesco Sisci, que vive em Pequim há mais de 20 anos, "a fé cristã precisa de adotar [na China] uma linguagem que se adapte ao paradigma cultural chinês". "De certa forma, os primeiros jesuítas fizeram isso, recorreram a termos, frases e terminologia que facilitaram a compreensão do conteúdo cristão por parte dos chineses", conclui.






O que a interpretação jurídica pode aprender com a interpretação bíblica - Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy



A atuação do jurista é substancialmente interpretativa. 

A compreensão de textos constitucionais, legais e contratuais é precedida, informada e de algum modo concluída por juízos de interpretação. Essa é mais uma semelhança, entre tantas outras que há, entre Direito e Teologia, campos epistêmicos que carregam uma trajetória convergente. 

Harold J. Berman, em intrigante livro sobre a História do Direito, explorou essa relação, com foco nas fontes teológicas da tradição jurídica ocidental, no contexto do catolicismo; John Witte Jr. o fez também, na conjuntura das tradições reformadas, especialmente a luterana.

Essas percepções são extensivas a problemas de hierarquia (expressão que tem sentido originariamente teológico, implicando a ideia de sagrado, na etimologia grega), de fixação de textos canônicos (que também consiste em operação substancialmente teológica, pautada pela constatação de textos de autoridade), a par de arranjos institucionais orientados para a acomodação de conflitos e de angústias humanas. Paul Ricouer, referindo-se a Johannes Weiss e a Albert Schweitzer, a propósito, entre outros, do tema central do “kerygma”, aproximava o esforço da interpretação neotestamentária a um fundamento não escatológico de liberdade; como é também, afirmo eu, a liberdade o sentido e o limite da interpretação jurídica.

É nesse contexto que o estudo do livro de Augustus Nicodemus Lopes é também seminal para os que atuam e pensam no ambiente jurídico. O autor é Pastor presbiteriano, com mestrado na África do Sul, doutorado nos Estados Unidos, e ampla atuação como pastor e professor, no Recife, em São Paulo, em Goiânia, entre outros. Escrito sob um ponto de vista reformado esse belíssimo texto centra-se na demonstração de que o método gramático-histórico é o que melhor se adaptaria “ao caráter humano e divino das Escrituras”. O livro é construído com material de aulas sobre o tema, circunstância que comunica com clareza e objetividade pontos controvertidos dos vários modelos e fórmulas de interpretação bíblica.

O tópico dos distanciamentos (temporal, contextual, cultural, linguístico e autoral) das Escrituras é o ponto de partida do livro, revelando, humana e humildemente, os limites e os paradoxos de uma tentativa de exegese séria dos textos bíblicos. Há uma sistemática e bem elaborada síntese dos primeiros intérpretes do Antigo Testamento, a exemplo dos Rabinos do Antigo Israel, de Filo de Alexandria e de Flávio Josefo; nesse campo histórico há também extensa referência às comunidades do Mar Morto, cujos manuscritos, encontrados em 1947, são estudados por Augustus Nicodemus Lopes, menos como pontos de divergência ou de convergência com o Cânon, e mais porque “refletem as práticas hermenêuticas em vigor naquela época”. Isto é, o autor nos evidencia que cada época constrói sua exegese, sua Teologia, do mesmo modo, e agora a ilação é minha, que cada tempo constrói suas interpretações e suas verdades, também e substancialmente, quanto a seus arranjos jurídicos.

É ao mesmo tempo com muito rigor que Augustus Nicodemus Lopes explora os intérpretes alexandrinos (Orígenes e Atanásio) e antioquianos (Teófilo), os pais latinos da Igreja (Agostinho e Jerônimo), os intérpretes da Idade Média (Cassiano, Bernardo de Claraval), os reformadores (Lutero, Calvino), com estações ainda em Erasmo de Roterdã, humanista católico, sobre quem o autor observa que “(...) teve importante contribuição para a hermenêutica que se desenvolveu após a Reforma (...) Ele desejava alcançar o sentido simples e original do texto bíblico e torná-lo significante para as pessoas de sua época (...) Seu alvo era simplificar o Cristianismo, exaltar a razão e enfatizar a moralidade em vez do ritualismo que prevaleceu na Idade Média”.

Passando pela Idade Moderna, o autor alcança também os intérpretes contemporâneos, sob uma etiqueta de “pós-modernos”, com especificações no que denomina de “vertente teológico-psicológica” (Schleirmacher), “vertente exegética” (Bultmann), “vertente teológica” (Barth), “vertente-lingüística” (Saussure), e “vertente-filosófica” (Gadamer e Derrida), além, naturalmente, dos chamados estruturalistas, no contexto do que denomina de “estruturalismo bíblico”.

A referência a esses pensadores, especialmente Saussure, Gadamer e Derrida, suscita ambiência familiar para os estudiosos de hermenêutica jurídica; refiro-me, entre outros, ao tema dos preconceitos como condição da compreensão, um dos núcleos discursivos que se colhe em atenta leitura do “Verdade e Método”; cuja conexão com a experiência normativa é explicitada em autores de muito vigor intelectual, a exemplo de Inocêncio Mártires Coelho e de Lênio Streck. Para este último, Streck, com base em Gadamer, “o caráter da interpretação do direito é sempre produtivo (...) esse aporte produtivo forma parte inexoravelmente do sentido da compreensão (...) é impossível o intérprete colocar-se no lugar do outro”; para aquele primeiro, Inocêncio, a pré-compreensão “é prefigurada pela tradição em que vive o intérprete e que modela os seus preconceitos (...).

O tema da compreensão é recorrente nos juízos de interpretação jurídica, situação que também pretende se ajustar nos juízos de interpretação bíblica, para a qual Gadamer pretenderia qualificar também a chamada “fusão de horizontes”. Para Augustus Nicodemus Lopes, “apesar das contradições internas e das críticas, a filosofia hermenêutica de Gadamer ganhou grande aceitação no mundo acadêmico e contribuiu de forma decisiva para o surgimento de sistemas de interpretação da Bíblica centrados no leitor, inerentemente subjetivos (...)”.  Augusto Nicodemus Lopes, ao que consta, contesta a fórmula da fusão dos horizontes, forte na percepção de que a realidade mostra que o intérprete nem sempre estaria preso a seus preconceitos; é que, afirma, “se Gadamer estiver certo, o leitor sempre interpretaria o texto da mesma maneira”.

Miríade de problemas de interpretação jurídica possuem correlatos em problemas de interpretação bíblica. Ambos os campos podem mutuamente se socorrer, em busca do esclarecimento e da tomada de decisões. Quando afirmo que a interpretação jurídica tem a aprender com a interpretação bíblica refiro-me à necessidade de mais obras de hermenêutica jurídica de sistematização de várias correntes, ainda que contemos com belíssimo o livro de João Baptista Herkenhoff.

No limite, o Direito e a Teologia são, do ponto de vista epistêmico, experiências humanas, profundamente, inegavelmente humanas, que guardam semelhanças e dissemelhanças. O Direito se pauta pela construção de arranjos de convivência, práticos, e a Teologia busca na revelação, na intuição e na compreensão das limitações também humanas, uma fórmula de superação que se desdobra também no mistério da transcendência.

Nesse sentido, a leitura do livro de Augustus Nicodemus Lopes, a par de seus insuperáveis méritos intrínsecos, de rigor intelectual e de método, de riqueza de informações, de provocações intelectuais, de orientação pedagógica, é também uma recorrente lembrança de que os problemas de interpretação são universais, e que questões de exegese jurídica também são metodologicamente visitadas pela experiência Teológica.

1. Dedico esse pequeno ensaio-resenha a meu tio, Reverendo Antônio de Godoy Sobrinho, Pastor e educador, falecido, a quem devo estímulo pela especulação nos temas de hermenêutica bíblica e de língua grega.

2. Harold J. Berman, Law and Revolution- The Formation of the Western Legal Tradition, Cambridge, Massachusetts and London: Harvard University Press, 1983, pp. 165 e ss.
3. John Witte Jr., Law and Protestantism- The Legal Teachings of the Lutheran Reformation, Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
4. Paul Ricouer, Ensaios sobre Interpretação Bíblica, São Paulo: Novo Século, 2004, pp. 149 e ss. Tradução de José Carlos Bento.
5. Cf. Carlos Maximiliano, Hermenêutica e Interpretação do Direito, Rio de Janeiro e São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965, pp. 273 e ss.
6. Augustus Nicodemus Lopes, A Bíblia e seus Intérpretes, uma breve história da interpretação, São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2004.
7. Cf. Augustus Nicodemus Lopes, cit., p. 7.
8. Cf. Augustus Nicodemus Lopes, cit., p. 8.
9. Cf. Augustus Nicodemus Lopes, cit., p. 9.
10. Augustus Nicodemus Lopes, cit., p. 65.
11. Augustus Nicodemus Lopes, cit., p. 167.
12. Cf. Augustus Nicodemus Lopes, cit., p. 226 e ss.
13. Hans-Georg Gadamer, Verdade e Método, Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica, Petrópolis: Vozes, 1999, pp. 416 e ss. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Revisão de Ênio Paulo Meurer.
14. Lênio Luiz Streck, Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, uma Nova Crítica do Direito, Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 6.
15. Inocêncio Mártires Coelho, Interpretação Constitucional, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 6.
16. Augustus Nicodemus Lopes, cit., p. 220.
17. Augustus Nicodemus Lopes, cit., p. 219.
18. João Baptista Herkenhoff, Como aplicar o Direito, Rio de Janeiro: Forense, 1999.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).






Três religiões, uma casa: edifício faz dialogar islã, judaísmo e cristianismo – Por Fadel Senna


A Sputnik falou com um representante do Projeto «House of One», Kadir Sanci, que quer fazer "uma casa" para três religiões mundiais.

House of One será um lugar em que vão se encontrar as três religiões, cristianismo, islã e judaísmo. O edifício no centro de Berlim vai incluir uma igreja, uma mesquita e uma sinagoga. No meio do edifício haverá um espaço que vai unir as salas de oração das três religiões. 

“Para entrar na sinagoga, mesquita ou igreja será necessário passar por este espaço. Além disso, nesta sala vão realizar-se concertos, conferências e outros eventos. Será um lugar de encontros”, disse Kadir Sanci.

O representante destacou que os organizadores também querem preservar as diferenças: “Queremos mostrar deste modo que podemos ser amigos, apesar das nossas divergências, que elas podem nos unir”, salientou Kadir Sanci.

Tal edifício será o primeiro na Alemanha. Será construído em uma região de destaque, a Petriplatz, no coração de Berlim. No entanto, os ativistas ainda não escolheram o design para o exterior do edifício, já que são precisos os representantes das três partes.

Nadir Sanci expressou o desejo de desmentir todos os rumores de que o projeto visa unir as religiões e criar uma religião única: “Não queremos esconder as questões discutíveis ou propor respostas para elas… A ideia é a forma do diálogo”.

“Diria que na diversidade deste mundo há a vontade de Deus. Se Ele quisesse, teria feito todas as coisas iguais. Para quê destruir esta obra de arte, esta beleza? É preciso a apreciar, é preciso apreciar que o outro pode perceber e pensar de modo diferente”, disse Kadir Sanci.

Respondendo à pergunta sobre a crítica aos muçulmanos na Alemanha, o ativista disse que ele entende que é preciso tomar a sério esta crítica e iniciar o diálogo com estas pessoas. A organização tenta mostrar em são os muçulmanos na realidade e que não merecem ser receados.


Quanto ao financiamento, o representante disse que para o projeto são necessários 43,5 milhões de euros. O dinheiro está sendo coletado através de crowdfunding, assim, qualquer pessoa pode dar uma contribuição. Por enquanto, eles têm um milhão, mas já há apoio de políticos, patrocinadores. Os organizadores esperam iniciar a primeira etapa da construção dentro de dois anos.