sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Liberdade religiosa nos EUA – Por Robert Sherman*


A liberdade religiosa é um fator integral da vida norte-americana, e assim tem sido desde a fundação do nosso país. 

De facto, muitas das primeiras colónias na América eram constituídas por indivíduos e famílias vítimas de perseguição religiosa. Não é de estranhar que este direito fundamental seja a "primeira liberdade" consagrada na Carta de Direitos da nossa Constituição.

Um componente essencial da liberdade religiosa é o direito que as pessoas de todas as fés têm de participar plenamente na sociedade, sem serem discriminadas com base na sua religião. O pluralismo religioso é um valor e uma tradição norte-americana, que engloba não apenas a tolerância da diversidade religiosa, mas abraça-a como parte do nosso património nacional e uma oportunidade para criar pontes entre diferentes crenças.

Todos os dias, em diferentes estados da nossa união, diferentes grupos de cristãos, judeus, muçulmanos, hindus, budistas, sikhs e outros unem esforços enquanto americanos para combater a pobreza e a discriminação, bem como acolher e prestar serviços à refugiados que fogem de perseguições. O trabalho destas pessoas personifica o lema nacional consagrado na chancela dos Estados Unidos: e pluribus unum, a partir de muitos, um.

Como embaixador dos EUA em Portugal tenho a oportunidade de contar a história americana, incluindo muitas vezes esclarecer eventos recentes. Por exemplo, no seguimento de ataques terroristas de grupos como o Estado Islâmico (EI) ou a Al-Qaeda, muitas vezes apercebo-me de preocupações no que diz respeito aos direitos dos muçulmanos nos EUA. 

Permitam-me que seja claro: atos de violência ou discriminação contra muçulmanos são contrários aos princípios norte-americanos e não serão tolerados. Esta tem sido, e continuará a ser, a política do governo dos EUA.

Fico contente por também poder destacar o que se passa em Portugal, visto que o país merece reconhecimento pela sua tolerância, pluralismo e liberdade religiosa. Reconheço o valor do governo português e dos seus líderes religiosos pela pronta condenação dos ataques ao Charlie Hebdo em Janeiro e do massacre que teve lugar em Paris em novembro. 

Os líderes nacionais têm tido uma atitude proativa no fomento de um quadro de tolerância religiosa em Portugal. A lei aprovada no Parlamento que permite aos descendentes de judeus sefarditas expulsos obter cidadania portuguesa é um gesto importante. 

A reabertura da sinagoga Sahar Hassamain em Ponta Delgada, que foi testemunhada por um grupo de pessoas variado, incluindo muitos norte-americanos, foi uma demonstração coletiva de apoio à tolerância religiosa e cooperação interconfessional. 

Líderes religiosos de todos os credos têm-me manifestado o seu apreço pelo espírito de abertura que existe em Portugal, a sua pluralidade religiosa e liberdade de culto. De muitas maneiras, este país é um modelo para outros.

No seguimento do ataque terrorista em San Bernardino, na Califórnia, o presidente Obama disse claramente que o "EI não representa o islão. São criminosos e assassinos, que constituem uma seita de morte... [e], da mesma forma que os muçulmanos em todo o mundo têm a responsabilidade de acabar com as ideias erradas que levam à radicalização, os americanos de todas as fés têm a responsabilidade de rejeitar a discriminação. É da nossa responsabilidade rejeitar testes religiosos para definir quem é admitido neste país. E é da nossa responsabilidade rejeitar propostas para tratar os americanos muçulmanos de forma diferente".

Mas, sejamos claros, por mais importante que a liberdade religiosa tenha sido para o sucesso dos EUA enquanto nação, estes direitos não pertencem apenas aos norte-americanos. 

As liberdades de escolha de fé, mudar de fé, dissidir de uma religião, falar publicamente sobre as suas crenças, reunir em adoração, e ensinar a sua crença aos seus filhos, estão consagradas na Declaração Universal de Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. 

De facto, é por darmos tanto valor à liberdade religiosa a nível nacional que o Congresso norte-americano determinou que a promoção da liberdade religiosa seja uma prioridade da política externa norte-americana.

É verdade que o fanatismo religioso existe nos EUA, tal como em todos os cantos do mundo. E, compreensivelmente, declarações de ódio recebem muita atenção. Mas esta é apenas uma pequena parte da história.

Uma visão mais correta dos EUA pode ser encontrada em histórias do dia-a-dia que muitas vezes não chegam aos jornais internacionais, em parte porque estas comuns interações de tolerância e respeito não são mediáticas. 

Isto inclui os vários representantes do governo, líderes religiosos e membros da sociedade civil que denunciam a discriminação e apoiam os seus concidadãos, tal como as centenas de igrejas cristãs que estão a angariar fundos para acolher os refugiados, os mil rabinos norte-americanos que assinaram uma carta a dar as boas-vindas aos refugiados sírios, a campanha de crowdfunding de muçulmanos norte-americanos que angariou mais de $200 000 para as vítimas de San Bernardino, e talvez a história mais reveladora seja a de um menino de 7 anos que doou todo o dinheiro do seu mealheiro para uma mesquita vandalizada no Texas. Esta é a verdadeira história dos EUA.

* Embaixador dos Estados Unidos