terça-feira, 15 de setembro de 2015

Faculdade de Direito/Lisboa promove curso avançado de «Direito Público e Religião»


A Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, vai promover a partir de 1 de Outubro o primeiro curso avançado sobre ‘Direito Público e Religião’, uma iniciativa “inovadora pelos temas abordados e pela qualidade dos intervenientes”.

“Este curso breve visa dar uma perspectiva geral sobre temas como a proteção da liberdade religiosa no quadro do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, o reconhecimento e estatuto das confissões religiosas, as polémicas questões da educação e da assistência religiosa em estabelecimentos e serviços públicos”, explica a coordenação científica.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os professores Jorge Miranda e Miguel Assis Raimundo revelam que o curso “não” vai descurar “aspectos também controversos” como a relevância da dimensão religiosa no urbanismo e na proteção do património cultural e que o corpo docente vai dar uma resposta a este propósito de fornecer uma formação abrangente e especializada.

O curso ‘Direito Público, que termina a 10 de Dezembro, é organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, e os responsáveis destacam que o curso é uma “iniciativa inovadora pelos temas abordados e pela qualidade dos intervenientes”.

A Faculdade de Direito assinala que as relações entre Direito e Religião “foram sempre significativas” e no mundo atual “assiste-se a um ressurgimento da religião na esfera pública” com uma série de consequências e manifestações “trazendo desafios constantes na procura de uma prática da tolerância”.


As inscrições para o primeiro Curso avançado sobre Direito Público e Religião, da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, decorrem até 28 de Setembro.




Consumo de atividade cultural ainda é realidade distante


Brasileiros apresentam baixos índices de envolvimento com cultura; principal prática realizada fora de casa é Religião (42%), seguida de Cinema (38%).

O consumo de atividades culturais ainda é realidade distante da maior parte dos brasileiros. Essa conclusão, baseada na pesquisa: “Panorama Setorial da Cultura Brasileira”, foi levantada no seminário: Estatísticas do Audiovisual – A importância da inteligência de dados para a elaboração de negócios, realizado na última sexta-feira (11/09) na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo.

De acordo com o estudo, o brasileiro médio apresenta um índice baixo de envolvimento com atividades culturais. Dentre as atividades realizadas fora de casa, a principal é a prática religiosa (42% frequenta alguma religião). Em seguida aparecem Cinema (38%), Visitas a restaurante (34%) e Passeio em parques (30%).

Atividades mais sofisticadas apresentam desempenho baixo. Enquanto 20% da população frequenta shows de música popular, apenas 13% vai a livrarias. As visitas ao teatro aparecem com 9%, sendo que só 7% vai a musicais e 4% frequenta museus e galerias.

O diretor-presidente da Spcine, Alfredo Manevy, classificou a exclusão dos brasileiros nessas práticas como “apartheid cultural”.

A própria noção de cultura é algo que não faz parte de cotidiano nacional. Segundo Gisele Jordão, autora da pesquisa, a palavra “cultura” tem um juízo de valor histórico ruim e que prejudica a concepção do termo. “Nos praticantes culturais (pessoas que praticam com frequência alguma atividade cultural) há valores mais harmônicos de coletividade”, disse.
Sudeste

A pesquisa Cultura em SP mostra dados específicos do Estado de São Paulo. Dentre os paulistanos, 26% afirmam realizar atividades culturais em seu tempo livre.

O Cinema é a preferência estadual (61% saiu pela menos uma vez no último ano para assistir a um filme), seguido por Festas Populares (46%), Shows (45%), Bibliotecas (36%), Teatros (30%) e Museus (29%).

O interesse por atividades culturais varia de acordo com a renda, a escolaridade, a idade e a religião, entre outros fatores. No caso do cinema, a maior variação se dá de acordo com a idade. 

Para teatros e museus, de acordo com a escolaridade e a renda. Para o pesquisador João Leiva, sócio-diretor da J.Leiva Cultura e Esporte, o acesso à cultura sobe com o acesso à educação e com a distribuição de renda.





Controle do Tibete passa pela reencarnação



Há duas décadas, o governo da China deteve um menino de seis anos e ainda hoje seu paradeiro é desconhecido. 

A criança tinha sido nomeada segundo líder religioso mais importante do Tibete, mas Pequim não aprovou e agora, com o controle da região em jogo, os tibetanos temem que a história se repita.

A comemoração recente do 50º aniversário da fundação da região autônoma do Tibete voltou a pôr sobre a mesa uma pergunta que marcou as relações entre o governo chinês e a comunidade político-religiosa que resiste ao controle de sua cultura e seu território por parte de Pequim.

Onde está Gedun Choekyi Nyima, o menino que com seis anos foi nomeado em 1995 panchen lama, a segunda autoridade religiosa mais importante do Tibete, para ser imediatamente detido pelo regime comunista?

O panchen lama é uma figura de importância capital para uma sociedade como a tibetana, na qual o religioso e o político andam juntos. Ele é essencial na identificação da reencarnação do Dalai lama, o líder espiritual e político do Tibete, e, portanto, para decidir quem ocupa o posto de suma relevância.

"Ao reivindicar sua autoridade na seleção de um importante lama (o panchen), Pequim quis reafirmar seu controle político sobre as instituições tibetanas, incluindo as religiosas", disse à Agência Efe Matteo Mecacci, presidente de Campanha Internacional pelo Tibete.

Nas últimas duas décadas, ninguém teve notícias de Nyima. Detido junto com sua família quando foi reconhecido como reencarnação do 11º panchen lama, o governo chinês o transferiu para um lugar desconhecido e Pequim jamais respondeu aos vários pedidos para que esclareça o sucedido com ele, limitando-se a contestar que ele "está vivendo uma vida normal e não quer ser incomodado".

O regime chinês, que se declara ateu, se reserva, no entanto, o direito de decidir se a reencarnação de um lama é correta ou "ilegal". Após apagar literalmente do mapa o então menino Nyima, Pequim nomeou outro panchen lama, que nunca recebeu o reconhecimento dos líderes espirituais tibetanos.

Agora, os tibetanos temem que o regime comunista possa fazer o mesmo com a futura reencarnação do Dalai lama, em um ano no qual seu líder máximo, que vive no exílio e foi distinto com o Nobel da Paz, completou 80 anos, o que faz com que um conflito por sua sucessão possa começar a qualquer momento.

"É bastante evidente que o próximo movimento das autoridades chinesas será escolher o 15º Dalai lama, o qual utilizarão como uma marionete", opinou Tsering Passang, presidente da comunidade tibetana no Reino Unido.

O próprio Dalai lama emitiu mensagens que deixam cada vez mais no ar sua sucessão, para que esta não seja controlada pelo regime comunista. Este ano chegou a afirmar que talvez não reencarnaria, o que provocou uma irada reação de Pequim.

"A reencarnação tem sua tradição, ele não pode tomar essa decisão", criticou Jia Xiudon, pesquisador do Instituto chinês de estudos internacionais de Pequim. Junto com a versão oficial, este especialista chinês assegurou à Efe que o Dalai lama está "politizando" o assunto: "Com suas declarações e comportamentos evidencia que sua finalidade é a independência do Tibete".

O Dalai lama rejeita que busque a independência, mas sim uma maior autonomia para Tibete dentro da China. Segundo documentam várias organizações, os tibetanos continuam sofrendo repressão sobre sua cultura na região, uma região muito restrita e inclusive proibida para coletivos como a imprensa estrangeira.

"Embora os tibetanos estejam vendo um desenvolvimento material da região, a essência de sua identidade e cultura continua sendo ameaçada pelas opressivas políticas da China", destacou o tibetano Bhuchung Tsering, que trabalhou para a Administração do Dalai lama em Dharamsala e é atualmente vice-presidente da Campanha Internacional pelo Tibete.

Com ele concorda Alistair Currie, da Free Tibet, que considera que a postura da China está sendo "contraproducente". "Apesar de este ano estar sendo tranquilo, isso não significa que Pequim tenha conseguido ganhar o coração e a mente da população. A falta de liberdade de religião e expressão dos tibetanos, explodirá sem demora", disse Alistair à Efe.




Selo homenageia 90 anos da mãe de santo Stella de Oxóssi


Lançamento do selo e do carimbo faz parte de conjunto de ações governamentais contra intolerância religiosa.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) lança hoje, terça-feira (15/09), às 15h30, selo personalizado e carimbo em homenagem aos 90 anos da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes referências nacionais em relação às religiões de matriz africana.


O lançamento do carimbo e do selo faz parte de um conjunto de ações governamentais contra a intolerância religiosa, em virtude de vários atos de crimes que vêm sendo praticados contra os adeptos de religiões de matriz africana no Brasil. Iniciativa conta com a parceria dos Correios.

Na ocasião, serão anunciados ainda os nomes dos membros do Conselho Curador da Palmares, do qual Mãe Stella fará parte. A solenidade será no terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador (BA). O evento terá a presença da presidente da FCP, Cida Abreu, e de outras autoridades.

"Esta homenagem representa o reconhecimento da personalidade pública não apenas como líder espiritual, mas também no campo intelectual, no qual desempenha importante papel pela promoção da igualdade racial, do combate ao racismo, do respeito mútuo entre as religiões e da preservação e valorização da cultura afro-brasileira" enfatizou a presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu.

Sobre a homenageada

Nascida Maria Stella de Azevedo Santos, no dia 2 de maio de 1925, em Salvador, foi iniciada na religião dos orixás aos 14 anos por Mãe Senhora, tornando se ialorixá aos 49 anos de idade.  

É responsável pelo terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, fundado em 1910, em São Gonçalo do Retiro, na periferia de Salvador, e tombado em 2000 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

É uma importante personagem da luta pela liberdade do culto afro-brasileiro. Não chegou a ter filhos biológicos, mas, como líder espiritual, é mãe de mais de mil filhas e filhos de santo. Inspiração ao povo de santo de todo o Brasil, sempre defendeu o diálogo e a educação como possibilidades ao combate às diferenças. "A sabedoria não tem cor e não pertence a nenhuma raça específica", acredita.