Piso Nacional do Magistério



Cristovam Buarque diz que piso vai melhorar salário de 1,5 mi de professores
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, disse nesta quinta-feira (03/07/08) que o projeto que instituiu o piso nacional do magistério em R$ 950 para professores com carga horária de 40 horas semanais vai melhor o salário de 1,5 milhão de professores de todo o Brasil. Para o ex-ministro, dos 2,6 milhões de professores 1,1 milhão já recebem mais do que esse valor. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado e entregue ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. O senador, autor do projeto ao qual foi apensado a proposta do Poder Executivo, disse que o piso "é uma grande conquista para os professores, e é a primeira vez que o Brasil cria um sistema para todos os professores". De acordo com o senador, hoje no país há o professor estadual e municipal, e que a partir de agora haverá "um ponto de ligação entre os 2,6 milhões de professores de todo o Brasil, que é o piso salarial nacional". "O importante é que se criou uma rede de professores no Brasil, que é o primeiro passo para uma federalização no futuro, por isso é tão importante", acrescentou. Cristovam afirmou, ainda, que a partir de agora os professores passam a fazer parte de uma categoria nacional. Quanto ao aumento nas despesas dos municípios que terão agora que pagar no mínimo R$ 950 para os professores com carga horária de 40 horas semanais, o senador disse que a medida não vai "quebrar" os municípios, porque "o Fundeb já aporta recursos, dinheiro federal", para ajudar no pagamento do piso. O senador Cristovam lembrou que ontem o Senado também aprovou um projeto que derruba o vício de tirar dinheiro da educação pela DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Projeto

Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais. O piso de R$ 950 é uma antiga reivindicação da categoria. De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400. Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional. A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi aprovado na Câmara em maio. Para acelerar a apreciação da matéria, o projeto foi apreciado na quarta em duas comissões do Senado, Educação e Constituição e Justiça, e seguiu em regime de urgência para o plenário.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao

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