Uma história de luta – Por Raimundo Gomes de Matos

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é um marco das lutas, das conquistas, do papel na sociedade brasileira, da participação na política e da própria história da mulher no Brasil. Símbolo nacional dessa luta, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, através da Lei Maria da Penha, nº 1.340/06, é a maior incentivadora para que os agressores de mulheres não fiquem mais impunes. Apesar de todos os esforços, temos a consciência de que os casos de agressões continuam acontecendo em todas as regiões do Brasil. No entanto, hoje, a mulher tem um instrumento poderoso a seu favor e deve denunciar qualquer tipo de agressão que venha sofrer. A Lei Maria da Penha trouxe muitos avanços, mas há desafios que ainda precisam ser vencidos, como a sua implementação em todo o País; o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e o tráfico de mulheres.

Outras conquistas também devem ser comemoradas, não apenas no dia 08 de março. Entre elas, cito o dia 24 de fevereiro de 1932, data em que foi instituído o voto feminino no Brasil. No âmbito internacional, os períodos marcantes foram: 1788, quando o político e filósofo francês Condorcet reivindicou direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres; 1840 Lucrécia Mott lutou pela igualdade de direitos para mulheres e negros nos Estados Unidos; e 1874, quando foi criada no Japão a primeira escola normal para moças. Por toda sua garra e determinação, sabemos bem da importância da mulher na sociedade, mas, infelizmente, ainda há em nosso país, distorções no mercado de trabalho entre a mulher e o homem, que precisam ser superadas. Uma delas vem da Câmara dos Deputados, que se prontificou em levar à votação a PEC 590/06, para garantir a participação das mulheres na Mesa Diretora e nas Comissões Temáticas das duas Casas do Congresso Nacional. Esta matéria legislativa, tem nosso irrestrito apoio, pois não há dúvida que a intervenção feminina será de grande valia nesse cenário político tão abalado. Ainda na Câmara dos Deputados está prevista a criação da Procuradoria Especial da Mulher. Além de receber denúncias, o órgão poderá fiscalizar e acompanhar a execução das políticas voltadas para a redução das desigualdades de gênero e realizar campanhas nacionais antidiscriminatórias. Embora as mulheres representem mais de 50% do eleitorado brasileiro, menos de 10%, ou 45 deputadas, compõem hoje o quadro de parlamentares na Câmara. Como deputado federal cearense e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social quero homenagear neste Dia Internacional da Mulher, todas as mulheres que lutam por políticas sociais, e que no seu dia-a-dia contribuem significativamente para elevar a qualidade de vida do nosso povo. Enfim, todas as mulheres sintam-se homenageadas, independente da profissão que exercem, parabéns pelas conquistas!

Fonte: http://www.opovo.com.br