VI Conferência da Paz debate direitos humanos e redistribuição de terra

“Direitos Humanos e Participação Popular: Por um Limite da Propriedade da Terra”

foi o tema explorado na VI Conferência da Paz no Brasil, evento realizado no dia 19 de agosto.

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), a Conferência contou com a participação de diversas entidades que atuam na promoção da paz, dentre elas a Comunidade Bahá'í do Brasil.

O objetivo foi criar um debate com entidades da sociedade civil sobre como a cultura de paz aliada ao engajamento dos cidadãos brasileiros nos debates de temas de interesse público fortalecem o processo democrático no Brasil. O documento final da VI Conferência da Paz contextualiza a atual situação agrária do país, explica como o Plebiscito Popular é um mecanismo participativo para reverter o quadro de violações de direitos humanos daqueles que da terra dependem e convida a sociedade a engajar-se nesse processo. Em um ato de solidariedade, o CONIC incluiu no documento final da Conferência seu repúdio ao quadro de violação de direitos humanos dos bahá'ís iranianos, refletindo o princípio da unidade e cooperação entre as religiões.

As discussões apontaram que participação popular é um dos mecanismos para assegurar o acesso aos direitos humanos. Os palestrantes discutiram como tal acesso é limitado aos que dependem da terra, especialmente grupos mais vulneráveis como as mulheres e índios. A importância do protagonismo da sociedade para que cada indivíduo tenha acesso aos direitos universais foi ilustrado pelos palestrantes com a questão da reforma agrária: ela não é uma questão meramente daqueles que vivem na zona rural, mas também dos que vivem no meio urbano. Vivemos numa relação de interdependência e por isso é responsabilidade de todos assegurar que leis e deliberações de conferências nacionais sejam colocadas em prática, até nos rincões mais isolados do país.

O debate buscou priorizar a participação popular nas esferas de decisão e colocação em pauta de assuntos de interesse da sociedade em geral, como a realização do Plebiscito Popular pela limitação da propriedade da terra, um dos primeiros passos rumo a reforma agrária há anos reivindicada em lutas sociais. O reverendo Luiz Alberto Barbosa, Secretário Geral do CONIC, falou da importância de se discutir direitos humanos na sociedade e a desigualdade na distribuição de terra no Brasil: “Que essa Conferência sirva de motivação para que o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra seja um sucesso em todo o país”, afirmou.

Iradj Eghrari, da Comunidade Bahá'í do Brasil, foi o mediador da primeira mesa de debate, que contou com a participação de Mário Benedito de Souza Silva, da Conferência Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Maria da Graça Amorim, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), também representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Daniel Seidel, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP). Mário Benedito concluiu sua exposição dizendo que não há paz sem a reforma agrária. Na opinião de Iradj Eghrari, é chegada a hora dos diferentes atores da sociedade unirem esforços com o objetivo de alcançar o bem-comum da humanidade e a paz a ser gozada por todos os povos.

Para a Comunidade Bahá'í do Brasil, a conservação, utilização e distribuição justa dos recursos naturais da terra é um dos elementos para que haja equilíbrio e harmonia entre os seres humanos, povos e nações, principalmente tendo em vista a relação de interdependência dos seres humanos com a terra, a água e o ar, e o fato de que estes recursos não obedecem limites geo-políticos. Dessa forma, as religiões do mundo muito tem a contribuir no processo global de compreensão da relação de interdependência e harmonia entre os seres humanos e o meio ambiente: é a partir de valores difundidos por todas as religiões, como a fraternidade e a solidariedade, que os indivíduos passam a entender como são protagonistas no processo da construção da paz mundial e assim buscam contribuir com causas que, em um primeiro momento, podem lhe parecer aquém de sua realidade, mas que na verdade, fazem parte de um movimento coletivo para o avanço da sociedade.

Fonte: http://sasg.bahai.org.br