Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais: História e Historiografia

A história da Inquisição na Era Moderna (1478-1834) tem o seu marco inicial no final da década de 1470 quando os reis espanhóis Fernando II de Aragão (1452-1516) e Isabel I de Castela (1451-1504) solicitaram ao papa Sisto IV (1471-1484) a autorização para estabelecer o Tribunal da Inquisição com objetivo de combater o crescimento das práticas heréticas, sobretudo entre os conversos judeus e muçulmanos.

Da publicação da bula Exigit Sincerae Devotionis Affectus (1 de Novembro de 1478) até à extinção definitiva ocorrida em 1834, o Santo Ofício atuou em toda área de dominação espanhola, incluindo estabelecimentos de tribunais na América (Peru em 1570, México em 1571 e Cartagena em 1610).

Em terras lusitanas a experiência começou no reinado de D. João III (1521-1557) quando o papa Paulo III (1534-1549), por meio da bula Cum ad nihil magisa, em 25 de maio de 1536, estabeleceu o Santo Ofício da Inquisição Portuguesa e onze anos depois, 16 de Julho de 1547, publicou a bula Meditatio Cordis submetendo-o definitivamente ao rei. Essa instituição agiu por quase trezentos anos (1536-1821), acumulando mais de 40 mil processos, envolvendo muito mais pessoas dentre presos e denunciados.

A América portuguesa presenciou, igualmente, um fenômeno discriminatório que segregou vários grupos, colocando-os à margem da sociedade e negando-lhes uma série de direitos, principalmente aos cristãos-novos. Os crimes sob a alçada inquisitorial foram classificados de crimes contra a fé, contra a moral e os costumes, como bigamia, sodomia e feitiçaria, entre outros. Os primeiros eram considerados os mais graves, e recebiam as penas mais severas.

Além dos tribunais ibéricos, a 4 de Julho de 1542, por meio da bula Licet ab initio, foi criada a Inquisição Romana, conhecida como Congregação do Santo Ofício. O crescimento de práticas denominadas “protestantes” foi o que motivou o estabelecimento desta Congregação. A atuação da chamada Inquisição Romana deixou registros que são de grande valia para o estudo desta época, destacando-se os processos movidos contra Giordano Bruno (1548-1600) e Galileu Galilei (1564-1642).

Atualmente, contamos já com importantes pesquisas sobre o funcionamento da Inquisição. Atendendo à complexidade da Instituição, urge não só repensar o tema, “avaliar” o que foi escrito, mas igualmente abrir novos campos de pesquisa. Por isso, o evento objetiva reunir pesquisadores e estudiosos que nos falem da Instituição, mas também todos aqueles que usam as fontes inquisitoriais para nos dar a conhecer outros campos do saber sobre a sociedade moderna e contemporânea.

Conferencistas

Anita Novinsky (Universidade de São Paulo)
António Augusto Marques de Almeida (Universidade de Lisboa)
Elvira Mea (Universidade do Porto)
Luiz Mott (Universidade Federal da Bahia)
Ronaldo Vainfas (Universidade Federal Fluminense)

Para mais informações: http://www.ufrb.edu.br/simposioinquisicao/contato/

Fontes: café história e http://www.ufrb.edu.br/simposioinquisicao/