STJ confirma anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

Homem acusou mulher de pedofilia, e Igreja Católica concedeu anulação.
Acordo entre Brasil e Vaticano prevê que casamento tem efeitos civis.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação de um casamento religioso  decretada pelo Vaticano, segundo informou nesta quarta-feira (19) a assessoria do tribunal.

O STJ analisou o caso porque um acordo de 2010 entre o Brasil e a Santa Sé prevê que casamento celebrado na Igreja produza efeitos civis.

Segundo o STJ, o homem pediu a declaração de nulidade após acusar a mulher de pedofilia. Não há informações sobre os nomes dos envolvidos ou o local onde o casamento ocorreu porque o processo é sigiloso.

O Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Vitória (ES) concedeu a anulação, confirmada depois pelo Tribunal de Aparecida (SP). O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, no Vaticano, então, anulou o casamento religioso.

O presidente do STJ, ministro Félix Fisher, homologou a anulação e entendeu que isso não ofende a soberania nacional.

A assessoria do tribunal informou que foi a primeira vez que o STJ confirmou a anulação de casamento religioso com base no acordo de 2010. Agora, diz o STJ, marido e mulher voltarão a ser oficialmente solteiros.

Fonte: http://g1.globo.com



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