A Laicidade em Questão: A Relação Estado – Religião no Brasil

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
COGEAE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: HISTÓRIA, SOCIEDADE E CULTURA

PROPOSTA  DE  OFICINA – ATELIER  DE  CLIO

PROFESSOR RESPONSÁVEL: Prof. Dr. Edgar da Silva Gomes - edgarddsg@uol.com.br

Doutor História Social PUC-SP; Doutor em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), título da Tese: “O catolicismo nas tramas do poder: a estadualização diocesana na Primeira República 1889-1930”. Atuação Profissional na graduação em história (Brasil Império: Formação do Estado Nacional e América Latina: Independências) na PUC-SP e na Pós-graduação (História da Igreja) na COGEAE/ETEP da PUC-SP; além de outras atividades docentes na pós-graduação e graduação da UNISAL e UNICSUL. 

TÍTULO DA OFICINA: A Laicidade em Questão: A Relação Estado – Religião no Brasil

EMENTA:

Os problemas que afetam nosso cotidiano têm raízes históricas no passado e seu conhecimento é ferramenta indispensável para se entender o presente. Recuperar os problemas e tensões político-sociais do país desde a gênese republicana até a queda da Primeira Republica pode nos dar uma noção de como o Estado através de seguidas concessões para o catolicismo, e em seguida outras confissões cristãs, deixou a religião ocupar os espaços que, foi incapaz de administrar. Com isso ainda hoje recebe forte ingerência religiosa nos assuntos de Estado. Por exemplo, o caso atual na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, ocupada por uma bancada com convicções religiosas que podem interferir em decisões que se exige neutralidade política e ideológica.

JUSTIFICATIVA:

O Brasil é constitucionalmente um país laico.  Desde a gênese republicana Estado e Religião travaram alguns embates pelo controle cívico e moral da sociedade. Entre disputas e alianças os poderes “temporal” e “espiritual” foram se adaptando ao jogo de interesses e a laicidade constitucional foi cedendo espaço à ingerência da religião nos assuntos de interesse da sociedade civil. Com a lei de separação Estado-Igreja no Brasil pelo decreto 119-A de 7 de janeiro de 1890, o Estado deveria ser soberano nas decisões do “coletivo social”. O Catolicismo na Primeira República utilizou a tática do “é preciso que tudo mude para que tudo fique como está”, para ocupar as brechas oferecidas pelo Estado, onde até mesmo leis inconstitucionais foram favorecendo sua expansão, que supria as deficiências do novo regime como, por exemplo, na saúde, educação entre outros serviços essenciais. A liberdade religiosa abriu concorrência para o catolicismo, mas isso não inibiu a ingerência da religião nos assuntos de Estado, ao contrário agravou-se, tornando essa discussão bastante atual.

OBJETIVOS

·         Aprofundar a discussão sobre o processo político brasileiro na gênese republicana, enfatizando as diferenciações conjunturais e estruturais do país que serão objeto da discussão para entender as relações Estado / Sociedade / Religião;

·         Divulgar informações e documentos do processo histórico-político brasileiro do período, visando a conscientização sobre a formação de nossa cultura;

·         Analisar os processos e as características da transição Império-República com sua continuidade/descontinuidade política, suas especificidades e interesses em cada região do país.

·         Aprofundar as consequências político-sociais para o futuro histórico do país.

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais voltados para o ensino e discussão da história do Brasil, assim como os interessados em ampliar os conhecimentos que envolvem a influência da religião na cultura do povo e na política brasileira.

METODOLOGIA:

Aula expositiva com utilização de ferramentas audiovisuais como suporte para a discussão; formação de grupos de debate/opinião sobre o conteúdo apresentado. 

CARGA HORÁRIA: 8 HORAS

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES:

Primeira Parte – 08h00 às 12h00	12h00 às 13h00	Segunda Parte – 13h00 às 17h00
- Apresentação do Professor; - Apresentação dos Alunos; - Apresentação do Conteúdo Programático; - Discussão da Metodologia e da Bibliografia; - Exposição e Discussão participativa dos conteúdos da Oficina; - Exposição e Discussão participativa das fontes a serem trabalhadas	Intervalo	- Aprofundamento dos Conteúdos; Orientação da Proposta de Produção de materiais para Pesquisa ou Ensino, de acordo com a proposta e os conteúdos apresentados e discutidos; - Discussões finais sobre os conteúdos produzidos

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS:

Aparelho multimídia e notebook

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

AGAMBEN. Giorgio. O Reino e a Glória: uma genealogia teológica da economia e do governo. São Paulo: Boitempo, 2011.

ARENDT, Hannah. Crises da República. São Paulo: Perspectiva, 2006.

BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes. História Constitucional do Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CAES, André Luiz. As portas do inferno não prevalecerão: a espiritualidade católica como estratégia política. Tese de Doutorado. IFCH/UNICAMP, 2002.

CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca. Política e Religião: O Estado Laico e a Liberdade Religiosa à Luz do Constitucionalismo Brasileiro. Tese de Doutorado. PUC-SP, 2006.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

COMPARATO. Fábio Konder. Ética, direito, moral e religião no mundo moderno. 2 ed. São Paulo: Cia das Letras, 2006.

GOMES, Edgar da Silva. A dança dos poderes: uma história da separação Estado-Igreja no Brasil. São Paulo: D’Escrever, 2009.

_____. A separação Estado-Igreja no Brasil (1890): uma analise da pastoral coletiva do episcopado brasileiro ao Mal. Deodoro da Fonseca. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Faculdade de Teologia N.S. da Assunção / PUC-SP, 2006.

_____. O catolicismo nas tramas do Poder: a estadualização diocesana na Primeira República (1889-1930). Tese de Doutorado. PUC-SP, 2012.

4. A LAICIDADE EM QUESTÃO

512

5 andar

Edgar Silva Gomes