sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Governo do Estado desenvolve ressocialização através da leitura nos presídios

"Ressocialização pela leitura"

Este é título do projeto que a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) desenvolve, que permite que reeducandos possam remir a pena através da leitura, conforme portaria editada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

Para a remissão da pena, o preso tem um mês para fazer a leitura do livro e devolvê-lo, podendo então ele ou seu advogado, requerer a aferição do conhecimento que o leitor adquiriu, numa espécie de prova oral ou relatório que é submetido a uma comissão para avaliação e deferimento ou não dos dias a serem diminuídos da pena, pelo Juiz da Execução Penal.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, mais de 10 mil livros já foram doados para as bibliotecas que funcionam em unidades prisionais da Paraíba. Para ele, os livros são uma das formas de ajudar a instruir os reeducandos nos presídios. 

“A leitura, além de minorar a ansiedade comum a uma casa de detenção, possibilita ao indivíduo, a oportunidade de adquirir conhecimento, e consequentemente, abrir novos horizontes para uma mudança de vida e de mentalidade”.

Na Paraíba, cerca de 80 por cento das unidades prisionais possuem bibliotecas. Os livros foram doados por instituições de ensinos do Estado, entre elas, a Cesrei, em Campina Grande que, doou 600 livros da área jurídica que estão no Complexo do Serrotão.

Diversidade

Entre as doações estão paradidáticos, de filosofia e religião. Somam-se ainda a este volume, livros utilizados nas atividades de ensino prisional: matemática, ciências e língua portuguesa, inclusive de literatura. Wallber lembra que não pode ser doado livro de caráter técnico, a exemplo de manuais cujos conteúdos possam colocar em risco a segurança prisional.

Considerada como vitrine do Projeto "Ressocialização pela Leitura" o Presídio do Serrotão possui um Campus Avançado. Outros exemplos de implantação de bibliotecas estão, as Penitenciárias de Segurança Média Hitler Cantalice, Segurança Máxima Geraldo Beltrão, e as Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande.

Em 2013 várias ações foram realizadas para a expansão do Projeto. Em abril, o secretário Wallber Virgolino assinou convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a implantação de projetos de ressociação de apenados em Campina Grande. Esse convênio beneficia todo o Complexo Penitenciário do Serrotão composto pelo presídio Feminino, Penitenciária Padrão de Campina Grande (para presos provisórios) e a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão), destinada aos presos que cumprem pena em regime fechado.

No mês de maio, o governador Ricardo Coutinho inaugurou a Biblioteca do Presídio Padrão de Catolé do Rocha. Para o estabelecimento prisional, inicialmente, foram entregues mais de 1.400 livros doados pela sociedade civil da cidade, na campanha organizada pelo Rotary Club. O espaço foi planejado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com o Poder Judiciário.

Naquela ocasião, Ricardo destacou a importância de humanizar o sistema prisional paraibano. “Ressocialização significa ação, não é só o discurso, e dentro deste contexto, trazer a palavra escrita, livros, artesanato, e diversas outras portas é algo muito significativo no processo de ressocializar”.

Objetivo

O foco do projeto é fortalecer a educação e a cultura prisional, que são eixos da Gerência de Ressocialização, que tem a frente a educadora Zioelma Maia. O apenado pode ter acesso ao livro fazendo o cadastro na unidade penal onde está custodiado. Via de regra ele solicita ao chefe de disciplina da unidade, que encaminha o pleito à Direção, disponibilizando os títulos, mediante empréstimo e devolução.

Este projeto não avançaria sem parceiros. Sem citar nomes para não ser injusta, a Secretaria de Administração Penitenciária tem recebido doações de muitas universidades e entidade religiosas.

Serviço

Quem quiser doar livros pode procurar a Secretaria de Administração Penitenciária, que funciona no Bloco 2, no Centro Administrativo Estadual de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h e se dirigir ao setor de ressocialização de presos, localizado no 5º andar do órgão e procurar Ziza Maia.

Todas as unidades prisionais também estão orientadas a receber a doação de livros e implantar bibliotecas, visando dinamizar o projeto: "ressocialização pela leitura".






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