quinta-feira, 22 de maio de 2014

Após declaração de juiz federal, ato no Rio apoia religiões africanas

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e a Associação Nacional de Mídia Afro fizeram na quarta-feira (21), às 17h, um ato em solidariedade às religiões de matriz africana, na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), centro do Rio de Janeiro. 

O ato questionou as declarações do juiz federal titular da 17ª Vara Federal no Rio de Janeiro Eugênio Rosa de Araujo. O magistrado chegou a declarar na semana passada que as práticas da umbanda e do candomblé não eram religiosas, mas se retratou na terça (20).

Ele reviu a sentença em que indeferiu liminar do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos do Google, postados pela Igreja Universal contra cultos afro-brasileiros. 

O juiz reconheceu que manifestações afro-brasileiras são religiosas, mas manteve a decisão de não retirar os vídeos da internet, fundamentando-se na liberdade de expressão e de reunião. Ele afirmou que, embora sejam de “mau gosto”, os vídeos refletem o exercício regular da liberdade.

“O forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”, declarou o magistrado.

O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região contra a decisão de primeiro grau, mas o tribunal ainda não se pronunciou. O mérito da ação ainda vai ser julgado pela própria 17ª VFRJ, que ordenou a citação do Google Brasil Internet para se defender.


Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, o juiz não mudou de opinião, apenas de argumento para evitar responder por preconceito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

“Ele não formou uma nova convicção, senão teria pedido a retirada dos vídeos, que são ofensivos”, disse. “Então queremos ser tratados com dignidade, pois uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é perseguição”, concluiu.




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