quarta-feira, 21 de maio de 2014

Entidades anunciam protestos em reação contra ofensa à liberdade – Por Julia Chaib

Manifestações em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador vão criticar o juiz que, ao negar a retirada de vídeos ofensivos da internet, não considerou crenças afrodescendentes como religiões.

A afirmação de que a umbanda e o candomblé não são religiões, feita pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em decisão do último dia 28, irritou diversos setores da sociedade e repercutiu nas redes sociais. Tanto que, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Brasília, foram marcados atos em favor da liberdade religiosa para a próxima quarta-feira. No DF, a manifestação será na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, às 13h.

A decisão de Araújo foi em resposta à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a retirada, do YouTube, de vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Ao negar o requerimento, o juiz argumenta que “manifestações religiosas afrobrasileiras não se constituem religião”

Ele ainda afirma que essas práticas “não contêm traços necessários de uma religião, como um texto base, uma estrutura hierárquica (Corão, Bíblia etc.) e um deus a reverenciar”. O MPF já recorreu contra a liminar.


Na avaliação de Ronaldo Cramer, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Araújo extrapolou os limites da competência de um juiz. 

“Tem certas coisas em que o Judiciário não deve se intrometer. Quem define o que é religião nunca pode ser o Judiciário. Essa é uma pergunta que deve ficar para setores específicos, ainda mais quando se trata de umbanda e candomblé, que são tradicionais em nosso país”, diz Cramer. 

O MPF entrou com a ação em março, provocado por uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que pediu a exclusão dos vídeos nos quais pastores evangélicos atacam as crenças.



Nenhum comentário: