quarta-feira, 8 de outubro de 2014

SSP elabora curso para enfrentamento da intolerância religiosa – Por Thiago Freire


Com 3 meses de atraso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), através da Ouvidoria do órgão, elaborou a programação do curso específico para os agente da segurança pública para enfrentamento da intolerância religiosa, diálogo e garantia de proteção adequada às minorias, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

A recomendação do MPF para a SSP foi feita em maio deste ano, e dava 60 dias para promover a capacitação dos policiais civis e militares, e 120 dias para propiciar espaços de recebimento de denúncias.

O ouvidor do Estado, Aloízio Paes, que coordenou a elaboração do curso, afirmou que nos próximos 30 dias o conteúdo programático estará liberado para uso em um curso de capacitação.

“Vamos estudar a melhor forma de este curso alcançar o maior número de policiais. O ideal é que o curso seja presencial. O curso será inserido na formação básica dos próximos policiais que entrarem no sistema de segurança pública", disse o ouvidor. 

A capacitação será realizada pelo Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública do Estado (Iesp-Am). De acordo com o Aloízio Paes a ouvidoria acolhe todas as denúncias referentes ao tema e dá encaminhamento necessário.

Ainda segundo Aloízio, a ouvidoria do Estado, em parceria com três associações ligadas a religiões de matriz africana, elaborou uma cartilha da Campanha em Defesa da Liberdade de Crença e Contra o Ódio religioso. O material será lançado ainda este mês em um grande evento, ainda sem data definida.

Crimes

Em maio deste ano, o Diário do Amazonas fez uma matéria mostrando que em 9 anos, cerca de 15 pais e mães de santo sofreram crimes de intolerância religiosa, segundo dados da Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Aratrama). Os dados foram usados pelo MPF para realizar as recomendações a SSP.

Na entrevista, o procurador da República, Júlio José Araújo Júnior, explicou que a recomendação foi resultado de inquérito civil público, que mostrou o aumento de crimes por intolerância religiosa em Manaus.


“As comunidades tradicionais e seus representantes apresentaram casos que iam de violências cotidianas até físicas, em audiência pública realizada ano passado. Após isso, apurarmos e percebemos que, embora exista na Casa Civil um projeto de delegacias especializadas, os órgãos de segurança deram respostas genéricas e não souberam dar detalhes dos crimes, pois não apuram essa diferenciação”, explicou Júnior.



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