Chocolate põe placa religiosa na entrada de Americana - Por Thomaz Fernandes
Os visitantes de Americana que
entrarem pela Avenida Antônio Pinto Duarte vão se deparar com uma placa com os
dizeres:
"Essa cidade pertence ao senhor Jesus Cristo".
Ela foi
inaugurada ontem pelo prefeito interino Paulo Sérgio Vieira Neves, o Paulo
Chocolate (PSC). Para especialista, a ação pode gerar questionamento judicial
com base no princípio do Estado laico. O valor da colocação da placa não foi
divulgado.
A placa foi apontada por
Chocolate praticamente como um compromisso político, pelo fato dele ter defendido
a medida quando ainda era vereador.
"Eu sempre defendi a colocação dessa
placa. Sumaré tem, Campinas tem, Limeira, Nova Odessa tem e, agora, graças a
Deus, nós colocamos", afirmou.
Evangélico, o prefeito interino
inaugurou o marco próximo ao portal da cidade, ao lado de um pastor.
Questionado se o ato religioso
não feria a Constituição, uma vez que o estado é laico, o prefeito interino
apontou para marcos de boas-vindas colocados pelo Rotary e pela Maçonaria.
Nenhuma das duas é, no entanto, uma religião.
Para o professor de Direito
Constitucional e Público da Fundação Dom Cabral, do Rio de Janeiro, Cláudio
Araújo Pinho, a medida pode ser questionada judicialmente, mas não se configura
um crime.
Segundo Pinho, a manifestação
religiosa do poder público gera questionamentos por não ser abrangente a todas
as religiões, o que pode resultar até mesmo em um questionamento jurídico. O
professor explicou que, no entanto, o gesto de Chocolate é comum e está
atrelado à cultura brasileira.
"No plenário do Supremo, por
exemplo, há um crucifixo católico. Há um fator cultural que influencia nessa
questão, pela formação católica do País", disse.
O advogado afirmou que as
decisões do Estado não podem se pautar por conceitos religiosos, mas a presença
dessas influências no dia a dia não é vista como um crime.
"Há feriados
nacionais em datas da religião católica. Essas atitudes não são desejáveis, em
nome do bom senso", avaliou.
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